01/09/2022 11:33

Baixa Definitiva
01/09/2022 11:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/08/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
25/06/2022 04:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 24/06/2022 23:59.
07/06/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 13:32

Juntada de manifestação
30/05/2022 09:53

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:17

Conclusos para despacho
08/02/2022 22:35

Juntada de parecer
03/02/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 01:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 08/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:33

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 09:33

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 09:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:33

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:54

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 14:04

Juntada de petição intercorrente
12/06/2021 11:34

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
27/05/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:45

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG.
14/05/2021 08:42

Juntada de Certidão
13/05/2021 13:08

Juntada de Ata de audiência
30/04/2021 16:45

Juntada de Certidão
29/04/2021 08:49

Juntada de Certidão
29/04/2021 08:32

Audiência Conciliação designada para 13/05/2021 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG.
28/04/2021 17:26

Juntada de parecer
28/04/2021 07:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 05:10

Publicado Intimação em 22/04/2021.
23/04/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Juiz Titular : FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARCELA APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003096-68.2020.4.01.3806 - INQUÉRITO POLICIAL (279) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: JOAO BATISTA PEREIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: ANDERSON PEREIRA TRINDADE - MG67968 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Às fls. 1/2 (ID 354228868), foi juntado aos autos acordo de não persecução penal firmado entre o indiciado e o Ministério Público Federal.

O art. 28-A, §4º, do CPP dispõe que para homologação do acordo de não persecução penal será realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade.

Sendo assim, designo para o dia 13/05/2021, às 13 horas, para oitiva do investigado na presença de seu defensor, mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.

Intimem-se o Ministério Público Federal e o investigado, por intermédio de seu advogado, para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e telefones para contato, possibilitando que a secretaria encaminhe o link de acesso à sala de reunião.

No horário designado, o Ministério Público, o Advogado e o investigado deverão acessar o link, momento em que serão automaticamente direcionados para a sala de audiência virtual.

Orientações gerais: Os participantes do ato por meio do aplicativo Microsoft Teams (advogado, investigado e MPF) deverão observar os requisitos básicos para o seu uso (Um computador com internet; • Um microfone; • Uma Webcam; • Um software navegador), sendo fortemente recomendado o download do aplicativo e o teste de áudio e vídeo antes do início da audiência.

A tais participantes será encaminhado, por e-mail, um link da sala virtual com até 1 (um) dia de antecedência.

Para aqueles que já possuem o aplicativo baixado em seu equipamento, bastará clicar no link, ingressar na sala de espera virtual e aguardar a sua admissão ao ato.

Pequenos atrasos para a admissão podem ocorrer em razão da pendência de conclusão da audiência precedente.

Para os que ainda não fizeram o download do aplicativo, ao clicarem no link encaminhado, serão redirecionados a um sítio eletrônico dando-lhe as seguintes opções: • Baixar o aplicativo e instalá-lo ou • Acessar via Web.

Nesse último caso, o usuário deverá digitar o seu nome para a correta identificação dos participantes na sala virtual.

Intimem-se."
20/04/2021 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:21

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:21

Conclusos para despacho
29/10/2020 19:07

Outras Decisões
15/10/2020 14:08

Conclusos para decisão
15/10/2020 14:03

Juntada de Petição (outras)
02/10/2020 16:24

Juntada de documentos diversos
02/10/2020 16:22

Juntada de documentos diversos
01/09/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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