TRF1 - 0000176-44.2015.4.01.3700

04/12/2023 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2023 19:54

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 850946/2023 - EDcl no AgInt no

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850946 - EDcl no AgInt no AREsp 1983770 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850946/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1983770/MA

18/09/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:56

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850946/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1983770/MA

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 850946/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 850946/2023 -

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850946/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 850946/2023

28/08/2023 15:08

Protocolizada Petição 850946/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

24/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 4197/2022 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0004197 - AgInt no AREsp 1983770 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00004197/2022 - AgInt no AREsp 1983770/MA

03/08/2023 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004197/2022 - AgInt no AREsp 1983770/MA

04/03/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/03/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 13:35

Determinada a distribuição do feito

14/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2022 12:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 73642/2022

12/02/2022 12:44

Protocolizada Petição 73642/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2022

12/02/2022 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 73641/2022

12/02/2022 12:36

Protocolizada Petição 73641/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2022

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 4197/2022 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4197/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

10/01/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 4197/2022

10/01/2022 16:35

Protocolizada Petição 4197/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2022

20/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021

17/12/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 17:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2021 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO