STJ - 0078843-45.2009.4.01.3800

18/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

18/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 272188/2025 - EDcl

22/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272188 - EDcl no REsp 2129009 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Embargos de Declaração de FRANK DE ANDRADE LOUBAK, GERALDO DA SILVA MARRA, HANS NICK JUNIOR, JERONIDIO LINO DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG e UNIÃO Não-acolhidos

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para GERALDO DA SILVA MARRA apresentar resposta à petição n. 272188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para HANS NICK JUNIOR apresentar resposta à petição n. 272188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para FRANK DE ANDRADE LOUBAK apresentar resposta à petição n. 272188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para JOAO BATISTA DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 272188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para JERONIDIO LINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 272188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG apresentar resposta à petição n. 272188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 272188/2025 -

01/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272188/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

29/03/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272188/2025

29/03/2025 15:31

Protocolizada Petição 272188/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO

13/03/2025 17:10

Conhecido o recurso de FRANK DE ANDRADE LOUBAK, GERALDO DA SILVA MARRA, HANS NICK JUNIOR, JERONIDIO LINO DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DA SILVA FILHO e SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG e provido

24/04/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO