TRF1 - 0018029-95.2017.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0018029-95.2017.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 123.814,20 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 31 6 16 008445-30, 31 2 16 002110-67 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO SOL ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 13.***.***/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected].
Expediente externo de 08h30 a 15h30.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041106475415300000495940076 Volume Volume 21041706284933800000502808046 00180299520174013700-otimizado_1 Volume 21041706284943100000502808047 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041706292058800000502808048 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041706301530800000502808051 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041706301623300000502808052 Manifestação Manifestação 21051215333593800000533135041 Decisão Decisão 22042919385272400001035326454 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22080322440058500001241685465 Certidão Certidão 22111413192282500001383292964 Email CEMAN-MA 14.11.22 E-mail 22111413200171900001383292965 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22111607504305300001384589978 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL -
29/04/2022 19:38
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2022 19:38
Proferida decisão interlocutória
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15/09/2021 10:21
Conclusos para decisão
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20/07/2021 14:32
Juntada de manifestação
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03/06/2021 00:15
Decorrido prazo de SOL ALIMENTOS LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.
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12/05/2021 15:33
Juntada de manifestação
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20/04/2021 07:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
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20/04/2021 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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19/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0018029-95.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/04/2021 06:30
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2021 06:30
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2021 06:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/04/2021 06:28
Juntada de volume
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07/04/2021 11:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/11/2018 19:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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26/07/2018 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/07/2018 13:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/07/2018 16:05
Conclusos para despacho
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16/04/2018 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/04/2018 12:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O 13/04/2018
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11/04/2018 11:29
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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20/12/2017 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
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09/11/2017 09:45
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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14/09/2017 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/09/2017 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/09/2017 14:43
Conclusos para despacho
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04/09/2017 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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19/07/2017 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/07/2017 12:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFETIVAMENTE DEVOLVIDOS EM 20/07/2017.
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06/06/2017 15:57
Conclusos para despacho
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06/06/2017 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/05/2017 16:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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19/05/2017 16:13
INICIAL AUTUADA
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18/05/2017 17:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2017
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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