TRF1 - 0012376-07.2011.4.01.3803

14/04/2025 17:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2022 18:28

Baixa Definitiva

30/08/2022 18:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

15/04/2021 01:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/04/2013 16:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME DA SENTENÇA

01/02/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 24 01 2013.

24/01/2013 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA

24/01/2013 16:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/01/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/01/2013 15:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT PROCURADOR

17/01/2013 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO(A)(S), IMPETRANTE(S) NO EFEITO DEVOLUTIVO, PORQUANTO TEMPESTIVA. VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA

11/01/2013 16:39

Conclusos para decisão

11/01/2013 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da contadoria

09/01/2013 15:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/11/2012 16:31

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CUSTAS DE APELAÇÃO

08/11/2012 00:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMESSA AO CONTADOR P/ CUSTAS DE APELAÇÃO

06/11/2012 00:39

Conclusos para despacho

02/10/2012 07:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/09/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/09/2012 11:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/09/2012 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INT AUTORIDADE E PROCURADOR DA DEC DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/09/2012 15:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT AUTORIDADE E PROCURADOR DA DEC DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

04/09/2012 08:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/08/2012 17:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

17/08/2012 14:33

Conclusos para decisão

17/08/2012 14:27

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

16/08/2012 19:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO(A) IMPETRADA (UNIÃO-FAZENDANACIONAL) NO EFEITO DEVOLUTIVO, PORQUANTO TEMPESTIVA. VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE

10/08/2012 19:22

Conclusos para decisão

10/08/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/08/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/06/2012 13:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

06/06/2012 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/05/2012 16:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT AUTORIDADE E PROCURADOR DA DECISÃO

17/05/2012 17:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/12/2011 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2011 17:04

PARECER MPF: APRESENTADO

29/11/2011 22:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF PARA PARECER

21/09/2011 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA IMPETRADA(UNIÃO- FAZENDA NACIONAL) POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA SEU NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARECER, NO PRAZO DE 10 DIAS.

20/09/2011 16:14

Conclusos para decisão

19/09/2011 18:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

09/09/2011 16:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

29/08/2011 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/08/2011 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/08/2011 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/08/2011 17:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT E NOT AUTORIDADE E PROCURADOR

23/08/2011 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - POSTO ISSO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR PARA O FIM DE SUSPENDER AEXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS VALORES PAGOS AOS EMPREGADOS/SEGURADOS NOS PRIMEIROS QUIN

18/08/2011 12:47

Conclusos para decisão

18/08/2011 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do distribuidor

18/08/2011 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.