TRF6 - 0000596-32.2009.4.01.3806
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b>
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02/09/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 494
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16/06/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
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16/06/2025 18:35
Juntada de Certidão
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16/06/2025 14:22
Despacho
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25/04/2025 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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25/04/2025 08:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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25/04/2025 08:53
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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11/04/2025 10:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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18/03/2025 11:23
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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19/12/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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19/12/2024 14:53
Juntado(a) - Juntada de certidão
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16/01/2024 17:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/08/2023 11:38
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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28/08/2023 11:37
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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28/08/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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28/08/2023 11:37
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
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15/03/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/02/2023 15:09
Recebidos os autos
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01/02/2023 15:09
Recebido pelo Distribuidor
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01/02/2023 15:09
Distribuído por sorteio
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18/08/2022 12:14
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Certidão
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22/05/2021 00:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG em 18/05/2021 23:59.
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05/04/2021 00:11
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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05/04/2021 00:10
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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01/04/2021 19:28
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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01/04/2021 19:28
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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31/03/2021 00:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000596-32.2009.4.01.3806 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000596-32.2009.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO - MG12994 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/03/2021 16:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/03/2021 16:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 16:10
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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29/03/2021 16:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 16:10
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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29/03/2021 16:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 16:10
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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29/03/2021 16:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 16:10
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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02/02/2021 08:07
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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02/02/2021 08:07
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/02/2021 08:07
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/02/2021 08:07
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/02/2021 08:07
Juntado(a) - Juntada de volume
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25/01/2021 17:09
Juntada de Petição - 00005963220094013806_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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25/01/2021 16:52
Juntada de Petição - 00005963220094013806_V002_001
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25/01/2021 16:52
Juntada de Petição - 00005963220094013806_V002_002
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25/01/2021 16:52
Juntada de Petição - 00005963220094013806_V001_001
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25/01/2021 16:52
Juntada de Petição - 00005963220094013806_V001_002
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25/01/2021 16:36
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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