25/04/2025 08:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/08/2022 10:22

Baixa Definitiva
31/08/2022 10:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000596-32.2009.4.01.3806 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000596-32.2009.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO - MG12994 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - MG JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO - (OAB: MG12994) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/12/2010 13:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/06/2010 16:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/06/2010 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2010 17:42

CARGA: RETIRADOS MPF
25/05/2010 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2010 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/05/2010 13:04

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
04/05/2010 13:04

RECURSO RECEBIDO
04/05/2010 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2010 18:47

Conclusos para despacho
16/04/2010 15:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
30/03/2010 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2010 15:52

CARGA: RETIRADOS AGU
12/03/2010 13:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/03/2010 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2010 12:14

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2010 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/01/2010 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/12/2009 14:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
21/09/2009 09:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/09/2009 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 382/09
16/09/2009 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/09/2009 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 382/09
16/09/2009 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2009 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2009 17:27

Conclusos para despacho
08/07/2009 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2009 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2009 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF
26/06/2009 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2009 12:39

CARGA: RETIRADOS AGU
22/06/2009 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/06/2009 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/06/2009 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2009 16:25

Conclusos para despacho
15/06/2009 15:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/06/2009 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2009 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/06/2009 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2009 16:00

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2009 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2009 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/06/2009 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/06/2009 17:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CONTESTAÇÃO DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
15/05/2009 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
14/05/2009 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
14/05/2009 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2009 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2009 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2009 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2009 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2009 13:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/04/2009 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/04/2009 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N. 090/09 - UNIÃO FEDERAL
30/03/2009 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/03/2009 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 5296
26/03/2009 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 05126
26/03/2009 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 05034
26/03/2009 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2009 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF
20/03/2009 12:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/03/2009 12:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
20/03/2009 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DOS REUS DO DESPACHO
19/03/2009 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2009 17:35

Conclusos para despacho
18/03/2009 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2009 16:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/03/2009 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado 044/09 - União
11/03/2009 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado 48/09 - União
10/03/2009 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 03969
10/03/2009 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) 030/09
06/03/2009 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) CITACAO/INTIMACAO 48/2009
06/03/2009 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 029/09
05/03/2009 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 031/09
02/03/2009 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2009 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/02/2009 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/02/2009 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
27/02/2009 14:10

Conclusos para decisão
27/02/2009 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2009 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/02/2009 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2009 17:50

Conclusos para decisão
11/02/2009 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2009 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/02/2009 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2009

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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