TRF1 - 0065219-04.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CLAUDIO BRAZ

CPF *30.***.*32-04

ELOISIO BRAZ

CPF *01.***.*35-53

Advogados

MARCOS DE ARAUJO BARROS

OAB: 49338/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 20:05

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 20:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 12/07/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 17:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 10/06/2021 08:00

    Decorrido prazo de ELOISIO BRAZ em 09/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 17:09

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065219-04.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065219-04.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE CLAUDIO BRAZ e outros Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS DE ARAUJO BARROS - MG49338-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELOISIO BRAZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/04/2021 09:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/04/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/03/2021 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2021 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/03/2021 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/03/2021 15:13

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/03/2021 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/03/2021 12:07

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 16/03/2020 14:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2020 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 19:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/08/2017 12:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 17/04/2017 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178859 PETIÇÃO

  • 07/04/2017 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº71/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 03/04/2017 06:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 09:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/03/2017 08:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2017 08:46

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 01/03/2017 16:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/03/2017 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/03/2017 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/07/2016 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887029 CONTRA-RAZOES

  • 31/03/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 23/11/2015 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/11/2015 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2015 10:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/09/2015 11:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729846 RECURSO ESPECIAL

  • 21/09/2015 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729833 RECURSO ESPECIAL

  • 21/09/2015 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729826 RECURSO ESPECIAL

  • 21/09/2015 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729810 RECURSO ESPECIAL

  • 21/09/2015 10:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729635 RECURSO ESPECIAL

  • 21/09/2015 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729620 RECURSO ESPECIAL

  • 15/09/2015 10:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2015 18:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 723/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015, PARTE 3, PAGS. 3516/3953.

  • 31/08/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 31/08/2015 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 31/08/2015 13:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/08/2015 08:40

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/08/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

  • 16/06/2015 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/06/2015 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/06/2015 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/05/2015 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647186 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/05/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/05/2015 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/05/2015 18:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629530 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/04/2015 13:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2015 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2015 E DIVULGADO NOCADERNO DE LEITURA DO DIA 23/04/2015 PAGS. 1024/1149.

  • 20/04/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 23/04/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 16/04/2015 11:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2015

  • 14/04/2015 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/04/2015 18:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental

  • 26/03/2015 10:29

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/03/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

  • 19/02/2015 13:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2015 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/02/2015 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 30/01/2015 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3552380 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 23/01/2015 13:51

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2015 09:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 6/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 09:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 12/12/2014 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2014

  • 04/12/2014 14:37

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TERMINATIVO)

  • 04/12/2014 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 04/12/2014 11:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/11/2014 18:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/11/2014 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/11/2014 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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