08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/09/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025 Período da sessão: 20/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59
05/08/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 20/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59 Sequencial: 280
30/07/2025 20:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/07/2025 14:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
09/07/2025 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
17/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/06/2025 16:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
06/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição
30/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 07:52

Sentença confirmada - por unanimidade
07/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 21/05/2025 00:00 a 27/05/2025 23:59 Sequencial: 103
23/08/2024 15:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão
23/08/2024 14:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR03C para MGBHTR03A)
23/08/2024 10:37

Declarado competente outro juízo
20/08/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão
20/08/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR03C
01/07/2024 09:04

Juntada de Petição
30/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
30/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
02/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
17/01/2024 21:38

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
15/01/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
20/06/2023 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
30/05/2023 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/05/2023 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 15:46

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 13:55

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
23/02/2023 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 23:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:31

Juntado(a) - Certidão
07/11/2022 11:31

Juntado(a) - Petição Inicial
20/09/2022 13:10

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
20/09/2022 13:10

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
11/05/2022 08:39

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
09/05/2022 14:26

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
09/05/2022 14:24

Juntado(a) - HISCRE
11/02/2022 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
01/02/2022 17:55

Juntado(a) - DESPACHO - CONTADORIA
31/01/2022 09:17

Juntado(a) - PLANILHA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
11/10/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/10/2021 18:10

Juntado(a) - CONCLUSÃO
05/10/2021 10:30

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2021 10:29

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INSS
05/10/2021 10:29

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23523969
24/09/2021 12:52

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/09/2021 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/09/2021 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/09/2021 15:22

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/09/2021 15:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNPJ INFORMANDO INAPTA DA ANTIGA EMPREGADORA PETICAO INCIDENTAL
22/09/2021 15:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO AUTOR
10/08/2021 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ELOISIO MARQUES
10/08/2021 11:23

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/08/2021 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/08/2021 10:48

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/08/2021 15:48

Juntado(a) - DESP INT AA 20D TRAZER LTCAT
05/08/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/08/2021 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/08/2021 11:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO E BAIXA
01/07/2021 15:54

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 09:10

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/06/2021 09:10

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/06/2021 21:06

Juntado(a) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS
28/05/2021 10:52

Juntado(a) - CERTIDÃO
27/05/2021 17:04

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC JOSE ELOISIO PETICAO INFORMACOES PETICAO INCIDENTAL
27/05/2021 17:04

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23369938
27/05/2021 16:50

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
25/05/2021 09:44

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/05/2021 09:44

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/05/2021 09:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 19/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
02/06/2020 16:07

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
02/06/2020 16:07

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22710159
01/06/2020 16:05

Juntado(a) - DESPACHO VISTA AO EMBARGADO
29/05/2020 16:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. PA
29/05/2020 16:38

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22701495
29/05/2020 16:01

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 22701519
29/05/2020 16:01

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22701519
29/05/2020 15:45

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
22/05/2020 22:32

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/05/2020 22:32

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/05/2020 22:53

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/04/2020 17:09

Juntado(a) - ACÓRDÃO ANULA SENTENÇA
24/01/2019 16:42

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
19/12/2018 16:05

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2018 16:05

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO
19/12/2018 16:05

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20550813
20/11/2018 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2018 15:44

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/11/2018 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
08/11/2018 12:52

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/10/2018 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/10/2018 09:27

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/10/2018 17:21

Juntado(a) - DESP INT APSADJ 10 D + REC INSS + TURMA RECURSAL
24/10/2018 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/10/2018 16:26

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/10/2018 16:26

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2018 16:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - CONTRARRAZÕES AA
15/10/2018 16:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20185946
02/10/2018 14:39

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/10/2018 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018 14:39

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/10/2018 14:39

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/10/2018 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2018 14:38

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
25/09/2018 14:38

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2018 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - RECURSO INOMINADO INSS
25/09/2018 14:37

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20079909
20/09/2018 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/09/2018 09:09

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/09/2018 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ELOISIO MARQUES
20/09/2018 09:09

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/09/2018 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
20/09/2018 09:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/09/2018 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
14/09/2018 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/09/2018 16:24

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
14/09/2018 16:23

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
12/09/2018 17:44

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE COM TUTELA DEFERIDA
16/07/2018 08:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/07/2018 10:05

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
13/07/2018 09:44

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
26/06/2018 14:09

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
26/06/2018 14:03

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
26/06/2018 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/06/2018 18:12

Juntado(a) - DESPACHO - CONTADORIA
13/06/2018 17:43

Juntado(a) - PLANILHA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
11/06/2018 14:59

Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO+SENTENCIE-SE COM PRIORIDADE
04/06/2018 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/04/2018 10:53

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
12/04/2018 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2018 11:03

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19175146
06/04/2018 11:03

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19175146
27/03/2018 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/03/2018 10:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/03/2018 10:11

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
27/03/2018 10:08

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/03/2018 09:41

Juntado(a) - DI INSS CONC DJG
23/03/2018 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/03/2018 18:37

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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