24/08/2022 09:49

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/03/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/03/2022 16:00

Juntada de Informação
14/03/2022 16:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2022 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO MACIEL COSTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
01/02/2022 13:21

Juntada de manifestação
31/01/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 16:55

Negado seguimento a Recurso
27/01/2022 19:13

Conclusos para julgamento
27/01/2022 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/01/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:14

Conclusos para julgamento
24/01/2022 14:29

Recebidos os autos
24/01/2022 14:29

Distribuído por sorteio
27/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 19/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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