TRF1 - 0030989-40.2018.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO BATISTA MACIEL

CPF *37.***.*57-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUAREZ DA SILVEIRA PESSOA

CPF *05.***.*53-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 23:12

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 23:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/08/2022 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2022 08:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 10:23

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 09:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 16:15

    Juntada de despacho

  • 24/01/2022 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 18/01/2022 07:08

    Juntada de Informação

  • 06/12/2021 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2021 09:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2021 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2021 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 04/11/2021 14:43

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/10/2021 11:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/09/2021 13:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2021 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 22/09/2021 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/09/2021 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 16/09/2021 12:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2021 14:59

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 03/09/2021 08:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2021 17:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2021 17:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2021 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/08/2021 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/08/2021 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 09/08/2021 13:41

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/08/2021 12:07

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/08/2021 12:07

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 14/09/2020 10:51

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 14/09/2020 10:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2020 11:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2020 17:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2020 09:38

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 15/07/2020 13:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2020 14:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2020 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/07/2020 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/07/2020 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 09/07/2020 11:14

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/03/2020 14:17

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/03/2020 12:21

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ

  • 14/02/2020 13:20

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 14/02/2020 09:19

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 14/02/2020 09:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/11/2019 18:02

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/09/2019 13:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/09/2019 12:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 20:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/08/2019 09:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/08/2019 17:00

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/08/2019 16:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 06/08/2019 17:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 06/08/2019 17:36

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 06/08/2019 17:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/07/2019 14:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 11:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/07/2019 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/07/2019 10:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 02/07/2019 10:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/07/2019 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 02/07/2019 09:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2019 16:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/06/2019 15:20

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/06/2019 14:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/05/2019 06:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 12:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/04/2019 13:22

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 08/04/2019 13:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/03/2019 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 10:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 07:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/03/2019 07:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 21/03/2019 07:49

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/03/2019 07:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/02/2019 13:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 22:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2019 10:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 10:19

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2019 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 08/02/2019 08:33

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/12/2018 18:32

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/12/2018 15:14

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 06/12/2018 15:14

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 03/12/2018 10:37

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 03/12/2018 10:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/11/2018 13:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 23:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 17:07

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 04/10/2018 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2018 12:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 21/09/2018 13:47

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 21/09/2018 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 21/09/2018 13:46

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 11/09/2018 17:44

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/09/2018 12:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 12:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/09/2018 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGINALDO BATISTA MACIEL

  • 04/09/2018 16:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/08/2018 18:31

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/08/2018 15:07

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2018 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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