TRF1 - 0020767-82.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020767-82.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020767-82.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARISA BELTRAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR - PA7855-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
14/03/2021 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
22/07/2014 14:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 2 VOLUMES
-
29/04/2014 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29/04/2014
-
25/04/2014 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
25/04/2014 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/04/2014 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONRARRAZÕES À APELAÇÃO DA RÉ
-
18/03/2014 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2014 11:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES E 275 FOLHAS
-
27/02/2014 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2014 11:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/02/2014 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2014 17:04
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/02/2014 13:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intime-se o MPF para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publique-se. Intime-se o MPF, pessoalme
-
17/12/2013 17:53
Conclusos para despacho
-
20/11/2013 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/11/2013
-
14/11/2013 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
06/11/2013 19:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
06/11/2013 19:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DA DEFESA
-
06/09/2013 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/09/2013 13:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/08/2013 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2013 14:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2013 15:33
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
13/06/2013 14:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 21/06/2010 ART. 171, §3º/CP
-
13/06/2013 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPLEMENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
-
17/05/2013 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2013 10:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME MEMORIAIS
-
10/05/2013 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/05/2013
-
08/05/2013 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
06/05/2013 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - RATIFICA MEMORIAIS
-
30/04/2013 19:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2013 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/04/2013 12:33
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
11/04/2011 13:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 21/06/2010 ART. 171, §3° CP
-
08/04/2011 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADA PR MARISA BELTRAO DA SILVA
-
04/04/2011 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2011 12:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
28/03/2011 20:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/03/2011
-
23/03/2011 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/03/2011 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇOES APRESENTADAS PELO MPF
-
15/03/2011 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2011 16:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/03/2011 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias.
-
04/03/2011 15:55
Conclusos para despacho
-
04/03/2011 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certifico que, nesta data, efetuei a juntada da CTPS n° 25186, série 193-PA, 2ª Via - de MARISA BELTRÃO DA SILVA, apresentada em secretaria pelo advogado ADMIR SOARES DA SILVA - OAB/PA n° 10276, co
-
03/03/2011 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Juntem-se as certidões de antecedentes criminais ora apresentadas pela defesa. 2 Defiro à defesa o prazo de 05(cinco)dias para juntada da CTPS original da ré MARISA BELTRÃO. 3 Intimados os presentes."
-
03/03/2011 18:09
Conclusos para despacho
-
03/03/2011 18:09
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
24/01/2011 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2011 19:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/01/2011 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARISA BELTRAO DA SILVA
-
03/12/2010 19:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/12/2010
-
01/12/2010 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
29/11/2010 12:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/11/2010 16:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/10/2010 08:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/10/2010 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME (ART. 171, §3º, DO CP) IMPEDE O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI Nº 9099/95), DE VEZ QUE A CAUSA OBRIGATÓRIA DO AUMENTO DE PENA ELEVA A PENA MÍNIMA PARA MAIS DE 01 (UM) ANO. A ALEGAÇÃO
-
15/09/2010 19:47
Conclusos para despacho
-
15/09/2010 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE MARISA BELTRÃO DA SILVA.
-
30/08/2010 16:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARISA BELTRÃO DA SILVA
-
16/08/2010 13:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/06/2010 09:18
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
30/06/2010 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/06/2010 13:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/06/2010 19:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2010
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020761-11.2015.4.01.3800
Marcos Danilo de Carvalho
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Fernando Correa Alves Pimenta Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2015 18:03
Processo nº 0001399-19.2017.4.01.3811
Ministerio Publico Federal - Mpf
Geraldo da Cruz Silva
Advogado: Bruno Campelo Lima Cabo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 12:59
Processo nº 0002078-76.2007.4.01.3000
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...
Instituto Nacional de Propriedade Indust...
Advogado: Marcia Serra Negra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2007 17:05
Processo nº 0002078-76.2007.4.01.3000
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...
Advogado: Ulisses Simoes da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2024 19:30
Processo nº 0005402-56.2008.4.01.3900
Hilda da Silva Coutinho
Uniao Federal
Advogado: Edevaldo Assuncao Caldas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2008 13:03