TRF1 - 0002078-76.2007.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

FABIO FERNANDES DIAS

CPF *77.***.*77-02

FABIO F DIAS - EPP

CNPJ: 01.518.476/0001-81

Advogados

ULISSES SIMOES DA SILVA

OAB: 273921/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ: 42.521.088/0001-37

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ: 71.673.990/0001-77

FABIO FERNANDES DIAS

CPF *77.***.*77-02

FABIO F DIAS - EPP

CNPJ: 01.518.476/0001-81

CHEMYUNION LTDA

CNPJ: 58.309.709/0001-53

Advogados

SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO

OAB: 118630/SP

ULISSES SIMOES DA SILVA

OAB: 273921/SP

MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL

CPF *90.***.*39-29

CAMILA MALULY BOMBINI

CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL

VITOR HUGO ANDRADE MACIEL

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 315207/SP

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES

CPF *15.***.*17-99

CANDIDO RANGEL DINAMARCO

CPF *13.***.*42-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 01:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:22

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de CHEMYUNION LTDA em 19/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 18:50

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 13:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 12:15

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 00:11

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002078-76.2007.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002078-76.2007.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO FERNANDES DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES SIMOES DA SILVA - SP273921 POLO PASSIVO:NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - SP315207, SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO - SP118630 e ULISSES SIMOES DA SILVA - SP273921 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FABIO FERNANDES DIAS - CPF: *77.***.*77-02 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE), FABIO F DIAS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77 (APELADO), , INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-37 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELADO), FABIO F DIAS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-81 (APELADO), FABIO FERNANDES DIAS - CPF: *77.***.*77-02 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CHEMYUNION LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-53 (APELADO), , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2020 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2020 18:42

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 13:54

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 18:08

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 18:31

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2019 15:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/07/2019 15:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/07/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/07/2019 15:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 11/07/2019 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2018 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/07/2018 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 23/07/2018 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMAP/ CÓPIA

  • 23/07/2018 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/07/2018 16:53

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA BARBARA MENDES DA COSTA

  • 20/07/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/07/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/07/2018 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533090 PETIÇÃO

  • 19/07/2018 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/07/2018 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/07/2018 08:29

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/07/2018 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/07/2018 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/07/2018 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/07/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/07/2018 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519148 PETIÇÃO

  • 10/07/2018 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/07/2018 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/07/2018 13:55

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/06/2015 08:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/06/2015 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/06/2015 09:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÓPIA

  • 11/06/2015 08:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 10/06/2015 16:27

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 09/06/2015 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/06/2015 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/05/2015 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/05/2015 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/05/2015 17:26

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 26/05/2015 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2015 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/05/2015 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA COPIA

  • 19/05/2015 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/05/2015 15:16

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 13/05/2015 14:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/05/2015 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 07/05/2015 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 07/05/2015 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629552 PARECER (DO MPF)

  • 07/05/2015 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588362 PETIÇÃO

  • 05/05/2015 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/09/2014 17:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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