TRF1 - 0013356-38.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0013356-38.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DDTIZAN DEDETIZACAO E SANEAMENTO LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0013356-38.2016.4.01.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DDTIZAN DEDETIZACAO E SANEAMENTO LTDA - ME, SERGIO GRACAS DORILEO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TEMA 444.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA.
PERDA DO OBJETO.
AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1.
A prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória por superveniente falta de interesse processual. 2.
Juízo de adequação exercido nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, para não conhecer do agravo de instrumento.
ACÓRDÃO Decide a Oitava Turma, por unanimidade, exercer o juízo de adequação para não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora.
Brasília, 04 de março de 2024.
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora -
07/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, .
AGRAVADO: DDTIZAN DEDETIZACAO E SANEAMENTO LTDA - ME, SERGIO GRACAS DORILEO, .
O processo nº 0013356-38.2016.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/03/2024 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
12/07/2021 17:45
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2021 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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10/06/2021 08:08
Decorrido prazo de DDTIZAN DEDETIZACAO E SANEAMENTO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 08:07
Decorrido prazo de SERGIO GRACAS DORILEO em 09/06/2021 23:59.
-
19/05/2021 17:06
Juntada de manifestação
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
26/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013356-38.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013356-38.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DDTIZAN DEDETIZACAO E SANEAMENTO LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DDTIZAN DEDETIZACAO E SANEAMENTO LTDA - ME SERGIO GRACAS DORILEO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/04/2021 09:44
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 14:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
07/04/2020 14:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/04/2020 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/04/2020 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
07/04/2020 12:41
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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03/04/2020 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
03/04/2020 16:54
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
-
11/03/2020 11:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/03/2020 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/03/2020 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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20/08/2018 19:35
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1145563, 1201993)
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01/06/2018 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/06/2018 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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15/12/2017 12:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2017 08:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384780 PETIÇÃO
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05/12/2017 15:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
30/11/2017 08:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
24/11/2017 10:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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24/11/2017 10:13
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
10/10/2017 19:20
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/10/2017 19:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/10/2017 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/09/2017 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
17/08/2017 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/08/2017 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/08/2017 17:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
07/07/2017 11:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254854 RECURSO ESPECIAL
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04/07/2017 12:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 465/2017 FAZENDA NACIONAL
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26/06/2017 13:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 465/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
23/06/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/06/2017 )
-
21/06/2017 18:30
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017 -
-
07/06/2017 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
07/06/2017 18:58
PROCESSO REMETIDO
-
05/06/2017 12:40
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/06/2017 (PÁG. 583/640)
-
22/05/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
12/05/2017 12:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/05/2017 (PÁG. 1642/1685)
-
10/05/2017 16:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2017
-
18/04/2017 19:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/04/2017 19:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
18/04/2017 19:39
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
11/01/2017 12:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4108206 EMBARGOS DE DECLARACAO
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19/12/2016 11:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 999/2016 FN
-
05/12/2016 13:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 999/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 ( DISPONIBILIZADO EM 01/12/2016 )
-
30/11/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 -
-
28/11/2016 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
28/11/2016 15:32
PROCESSO REMETIDO
-
28/11/2016 15:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2016. EDJ FLS.1060/1131. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016
-
14/11/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
-
04/11/2016 10:11
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/11/2016 DISPONIBILIZADO EM 03/11/2016 - PAGS. 439-480
-
28/10/2016 13:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2016
-
19/10/2016 11:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/10/2016 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/10/2016 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
09/08/2016 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
05/08/2016 15:15
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
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09/05/2016 18:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907122 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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09/05/2016 16:04
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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09/05/2016 16:01
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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03/05/2016 15:11
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 272/2016 - FAZENDA NACIONAL
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03/05/2016 11:32
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
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29/04/2016 11:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2016
-
27/04/2016 13:00
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
-
27/04/2016 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
27/04/2016 11:08
PROCESSO REMETIDO
-
11/03/2016 20:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/03/2016 20:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/03/2016 20:05
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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11/03/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2016
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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