TRF1 - 0032162-79.2016.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 11:04
Juntada de parecer
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17/11/2021 11:48
Conclusos para julgamento
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17/11/2021 11:45
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2021 11:45
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2021 02:13
Decorrido prazo de SIMONE LUCILIA ANDRADE MACIEIRA em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 02:12
Decorrido prazo de ANSELMO FRANCA FERREIRA em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 12:50
Juntada de petição intercorrente
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07/05/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 01:37
Decorrido prazo de ANSELMO FRANCA FERREIRA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:37
Decorrido prazo de SIMONE LUCILIA ANDRADE MACIEIRA em 09/03/2021 23:59.
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28/02/2021 15:24
Juntada de manifestação
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27/02/2021 04:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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21/12/2020 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0032162-79.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: ANSELMO FRANCA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSELMO FRANCA FERREIRA SIMONE LUCILIA ANDRADE MACIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) -
19/12/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2020 15:27
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/12/2020 15:24
Juntada de volume
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12/12/2020 15:17
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
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30/09/2020 15:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/07/2020 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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28/07/2020 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...iphan...
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28/07/2020 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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28/07/2020 11:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/02/2020 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2020 14:26
CARGA: RETIRADOS PGF
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28/01/2020 17:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/01/2020 17:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/08/2019 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº14003/2019
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07/08/2019 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 13432
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06/08/2019 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/07/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/07/2019 17:12
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) ENVIO DA CARTA DE AVISO DE CITAÇÃO COM HORA CERTA (VIA SETCAM).
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25/07/2019 19:37
EXTRACAO DE CERTIDAO - EXPEDIÇÃO DA CARTA DE AVISO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM HORA CERTA DE ANSELMO FRANÇA FERREIRA.
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24/07/2019 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 94/2019
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11/07/2019 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 11/07/2019.
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17/05/2019 15:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MCI N. 94/2019: ANSELMO FRANÇA FERREIRA.
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09/05/2019 19:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 94/2019: ANSELMO FRANÇA FERREIRA.
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09/05/2019 19:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF.
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07/05/2019 19:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/03/2019 18:15
CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVEMAMENTE RETIRADO EM 22/03/2019
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15/03/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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15/03/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/03/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - iphan = pgf
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26/02/2019 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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19/02/2019 16:57
Conclusos para decisão
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05/10/2018 15:38
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO 19308
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25/09/2018 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/08/2018 18:12
CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/08/2018
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09/08/2018 11:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Dar vista ao IPHAN
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09/08/2018 11:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dar vista
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16/07/2018 15:00
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO N 13625
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16/07/2018 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO N 87/2018
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13/04/2018 13:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/04/2018 13:36
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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13/04/2018 13:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/03/2018 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/03/2018 15:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 87/2018: ANSELMO FRANÇA FERREIRA E SIMONE LUCÍLIA ANDRADE MACIERA.
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28/11/2017 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 30392
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24/10/2017 20:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2017 15:21
CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 06/10/2017
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02/10/2017 19:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - iphan = PGF
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28/09/2017 17:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR AUTOR SOBRE CERTIDÃO CITAÇÃO
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22/08/2017 14:11
Conclusos para decisão
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22/08/2017 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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20/04/2017 16:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/04/2017 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/02/2017 10:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/12/2016 16:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 1.334/2016: ANSELMO FRANÇA FERREIRA E OUTRA.
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28/11/2016 20:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN - PGF
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28/11/2016 20:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/11/2016 20:16
CitaçãoORDENADA
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25/11/2016 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/11/2016 18:14
Conclusos para decisão
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23/09/2016 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/09/2016 15:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/09/2016 15:30
INICIAL AUTUADA
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14/09/2016 10:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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