TRF6 - 0042334-62.2002.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA

CNPJ: 41.773.755/0001-06

Advogados

ANTONIO LOPES DA COSTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:44

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/05/2025 16:40

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/05/2025 16:39

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 08/05/2025 16:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 04/04/2025 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 18:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2025 20:36

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/11/2023 10:39

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2023 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/10/2023 19:03

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 30/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 30/06/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/06/2023 09:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2023 18:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:50

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 05/06/2023 17:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/01/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 14:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

  • 08/09/2022 13:24

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/08/2022 15:40

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 18/08/2022 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2022 16:24

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2022 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Intimação

  • 18/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Intimação

  • 18/08/2022 16:18

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

  • 18/08/2022 13:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 13:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 08/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 02/08/2022 14:46

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 02/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 16/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:34

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 16:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 16:47

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 06/07/2022 16:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 03/03/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 16:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Certidão

  • 03/03/2022 10:45

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 03/03/2022 10:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/03/2022 10:45

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/02/2022 01:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 00:36

    Juntado(a) - Publicado Acórdão em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 13:47

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:47

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/11/2021 13:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 25/11/2021 18:19

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 25/11/2021 17:06

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 14:29

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 24/11/2021 14:29

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 09/11/2021 08:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/10/2021 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:29

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 13/08/2021 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/08/2021 08:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/08/2021 08:50

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/07/2021 02:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 23/06/2021 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 13:40

    Juntada de Petição - Intimação

  • 29/05/2021 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 18:13

    Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

  • 27/05/2021 18:13

    Juntada de Petição - Agravo interno

  • 07/05/2021 00:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 05/05/2021 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 12:53

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 12:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 05/05/2021 12:53

    Juntada de Petição - Intimação PFN

  • 17/03/2021 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:41

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042334-62.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042334-62.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 17:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:40

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/01/2021 17:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:40

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 08/11/2020 15:46

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 15:46

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 15:45

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 08:32

    Juntada de Petição - 00423346220024013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 08/11/2020 08:15

    Juntada de Petição - 00423346220024013800_V004_001

  • 08/11/2020 08:15

    Juntada de Petição - 00423346220024013800_V003_001

  • 08/11/2020 08:15

    Juntada de Petição - 00423346220024013800_V002_001

  • 08/11/2020 08:15

    Juntada de Petição - 00423346220024013800_V001_002

  • 08/11/2020 08:15

    Juntada de Petição - 00423346220024013800_V001_001

  • 08/11/2020 07:58

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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