05/09/2025 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
27/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2025 16:40

Recebidos os autos
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
08/05/2025 16:39

Juntado(a) - Informação
08/05/2025 16:39

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
05/02/2025 18:19

Juntado(a) - Manifestação
04/02/2025 17:27

Juntado(a) - Intimação polo passivo
04/02/2025 17:27

Juntado(a) - Intimação PFN
29/01/2025 20:36

Juntado(a) - Decisão
07/06/2023 09:20

Juntado(a) - Petição intercorrente
05/06/2023 18:03

Juntado(a) - Intimação
05/06/2023 17:49

Juntado(a) - Certidão
08/09/2022 13:24

Juntado(a) - Certidão
26/08/2022 15:40

Juntado(a) - Petição intercorrente
18/08/2022 16:24

Juntado(a) - Intimação
18/08/2022 16:24

Juntado(a) - Intimação
18/08/2022 13:05

Juntado(a) - Certidão
08/08/2022 14:41

Juntado(a) - Nota Oral
08/08/2022 14:41

Juntado(a) - Acórdão
02/08/2022 14:44

Juntado(a) - Certidão de julgamento
06/07/2022 16:47

Juntado(a) - Intimação de pauta
06/07/2022 16:12

Juntado(a) - Intimação de pauta
03/03/2022 16:51

Juntado(a) - Certidão
03/03/2022 10:45

Juntado(a) - Certidão
26/11/2021 13:47

Juntado(a) - Certidão
25/11/2021 18:19

Juntado(a) - Acórdão
24/11/2021 14:29

Juntado(a) - Certidão de julgamento
13/10/2021 13:29

Juntado(a) - Intimação de pauta
13/08/2021 08:50

Juntado(a) - Certidão
23/06/2021 13:40

Juntado(a) - Intimação
10/06/2021 16:48

Juntado(a) - Petição Inicial
27/05/2021 18:13

Juntado(a) - Agravo interno
05/05/2021 12:53

Juntado(a) - Intimação
05/05/2021 12:53

Juntado(a) - Intimação PFN
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042334-62.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042334-62.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUND ESPIRITA PROF ANTONIO CARNEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/01/2021 17:40

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
18/01/2021 17:40

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
08/11/2020 08:32

Juntado(a) - 00423346220024013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
08/11/2020 08:15

Juntado(a) - 00423346220024013800_V004_001
08/11/2020 08:15

Juntado(a) - 00423346220024013800_V003_001
08/11/2020 08:15

Juntado(a) - 00423346220024013800_V002_001
08/11/2020 08:15

Juntado(a) - 00423346220024013800_V001_001
08/11/2020 08:15

Juntado(a) - 00423346220024013800_V001_002
24/10/2005 08:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005
24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005
05/10/2005 16:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/08/2005 15:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
31/08/2005 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2005 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2005 11:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR DR. FLAVIO RODRIGUES FILHO
02/08/2005 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2005 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2005 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO RECURSO APELAÇÃO P.07
01/07/2005 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2005 15:20

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/06/2005 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2005 11:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - POR LILIANE
27/04/2005 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/04/2005 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/04/2005 07:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/04/2005 07:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2005 19:07

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/11/2004 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/10/2004 16:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/09/2004 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2004 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - POR EDUARDO AFONSO
12/08/2004 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/08/2004 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/08/2004 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
03/08/2004 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2004 14:48

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS 2002.47339-6
01/07/2004 14:44

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
01/07/2003 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2003 16:19

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - REPLICA
23/05/2003 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/05/2003 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2003 18:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/03/2003 18:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/03/2003 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/03/2003 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2003 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/03/2003 16:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2003 16:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/01/2003 15:59

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EXCECAO DE INCOMPETENCIA OPOSTA PELOS AUTORES
19/12/2002 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2002 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2002 15:45

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO
06/11/2002 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/11/2002 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/11/2002 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/10/2002 18:40

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
31/10/2002 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2002 17:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/10/2002 17:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
25/10/2002 15:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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