TRF1 - 0020315-22.2007.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AVIPAL NORDESTE S/A

CNPJ: 01.573.181/0001-08

Advogados

GUSTAVO NYGAARD

CPF *60.***.*00-10

WILLIAM GUIMARAES CYRELLI

RAFAEL MALLMANN

CPF *08.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/09/2021 17:37

    Juntada de Informação

  • 28/09/2021 17:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/05/2021 13:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de AVIPAL NORDESTE S/A em 27/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:07

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020315-22.2007.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020315-22.2007.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AVIPAL NORDESTE S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM GUIMARAES CYRELLI - RS76361 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AVIPAL NORDESTE S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 29/03/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/02/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 22:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 22:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 21:42

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 13:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 30/12/2015 17:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/11/2014 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/11/2014 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/11/2014 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3490064 CONTRA-RAZOES

  • 23/10/2014 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/10/2014 09:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2014 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2014 15:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 04/08/2014 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3402774 PETIÇÃO

  • 31/07/2014 16:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/07/2014 12:13

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/06/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014. Nº de folhas do processo: 349

  • 13/06/2014 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/06/2014 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ªTURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 10/06/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/05/2014 17:14

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 10/06/2014

  • 23/05/2014 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 22/05/2014 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 22/05/2014 17:09

    Juntada de PEÇAS

  • 20/05/2014 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3358538 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/05/2014 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350315 RECURSO ESPECIAL

  • 05/05/2014 15:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/04/2014 15:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/04/2014 17:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/03/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2014. Nº de folhas do processo: 294

  • 21/03/2014 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3326734 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/03/2014 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/03/2014 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 19/03/2014 15:33

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

  • 12/03/2014 15:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12/03/2014 PÁGS. 243/269

  • 25/02/2014 16:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2014

  • 17/05/2010 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2010 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/05/2010 07:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 14/05/2010 18:36

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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