TRF1 - 0028769-49.2016.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO REGINO MENDONCA WEBA

CPF *36.***.*10-87

JOSE UILSON SILVA BRITO

CPF *78.***.*02-20

MARTA LETICIA PEREIRA BARBOSA

CPF *12.***.*96-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028769-49.2016.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: JOSE UILSON SILVA BRITO e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 c/c art. 485, I, do CPC.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se, inclusive a DPU.

    São Luís, 30 de junho de 2023.

  • 04/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 09:50

    Juntada de parecer

  • 29/03/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 11:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/01/2022 11:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/11/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 30/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 16:15

    Juntada de contestação

  • 31/05/2021 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de JOSE UILSON SILVA BRITO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de MARTA LETICIA PEREIRA BARBOSA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de MARCIO REGINO MENDONCA WEBA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0028769-49.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE UILSON SILVA BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA LETICIA PEREIRA BARBOSA JOSE UILSON SILVA BRITO MARCIO REGINO MENDONCA WEBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 19/12/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 17:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/12/2020 17:40

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 15:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 11:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/05/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 16/05/2019 14:54

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 29/09/2018 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MÁRCIO REGINO MENDONÇA WEBA.

  • 10/09/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/08/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 25/08/2017

  • 21/08/2017 13:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/08/2017 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PEÇA DE CARTA PRECATÓRIA Nº 499/2016

  • 17/08/2017 18:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2017 18:24

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - COBRAR CARTA PRECATÓRIA

  • 17/08/2017 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 1534/2016

  • 20/04/2017 15:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COBRAR CP

  • 20/04/2017 15:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR E-MAIL

  • 20/04/2017 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2017 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2017 10:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/02/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2016 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 1.534/2016: MARTA LETÍCIA PEREIRA BARBOSA.

  • 28/10/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/10/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2016 23:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2016 13:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2016 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2016 10:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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