TRF1 - 0018050-60.2010.4.01.0000

16/08/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

16/08/2022 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal

16/08/2022 13:59

Juntada de Certidão

20/07/2022 18:54

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

20/07/2022 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2022 23:59.

23/06/2022 00:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

02/06/2022 15:59

Juntada de manifestação

31/05/2022 05:43

Publicado Acórdão em 31/05/2022.

31/05/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022 05:41

Publicado Acórdão em 31/05/2022.

31/05/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

30/05/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 20:53

Juntada de Certidão

27/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 10:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

24/05/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2022 16:02

Juntada de Certidão de julgamento

06/05/2022 01:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:02

Decorrido prazo de ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

28/04/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2022.

28/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

26/04/2022 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 12:10

Incluído em pauta para 23/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

14/06/2021 08:51

Conclusos para decisão

12/06/2021 00:24

Decorrido prazo de ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021 00:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA em 11/06/2021 23:59.

19/05/2021 13:40

Juntada de manifestação

29/04/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/04/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/06/2020 12:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/06/2020 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/06/2020 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/06/2020 12:38

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/06/2020 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/06/2020 17:27

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

10/03/2020 18:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/03/2020 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2020 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

08/02/2018 20:15

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/04/2017 11:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

02/02/2017 07:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121447 PETIÇÃO

01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.

24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2017 06:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

15/12/2016 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/12/2016 07:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

14/07/2016 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/07/2016 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/07/2016 15:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/05/2016 08:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3915696 RECURSO ESPECIAL

13/05/2016 17:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

09/05/2016 13:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 292/2016 - FAZENDA NACIONAL

06/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 05/05/2016 PAGS. 1097/1453.

03/05/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 05/05/2016 -. Destino: DIGITAL

28/04/2016 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/04/2016 10:33

PROCESSO REMETIDO

11/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2016 16:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/04/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/04/2016 (ADITAMENTO)

01/04/2016 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2016

08/09/2015 13:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/09/2015 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2015 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/09/2015 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717083 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/08/2015 15:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

24/08/2015 12:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 682/2015 - FAZENDA NACIONAL

14/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 13/08/2015, PARTE 3, PAGS. 2947/3076.

13/08/2015 10:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015

12/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015 E DIVULGADO NO DIA 13/08/2015 -. Destino: DIGITAL

10/08/2015 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/08/2015 18:02

PROCESSO REMETIDO

30/07/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

23/07/2015 09:21

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/07/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

08/05/2015 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2015 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/05/2015 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/04/2015 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623442 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

23/04/2015 12:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

23/04/2015 12:46

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

14/04/2015 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 337/2015 - FAZENDA NACIONAL

14/04/2015 11:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

10/04/2015 18:35

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2015

30/03/2015 15:26

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

30/03/2015 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/03/2015 13:06

PROCESSO REMETIDO

18/07/2014 19:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/07/2014 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2014 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

22/02/2012 18:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/02/2012 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/02/2012 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/02/2012 16:58

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

06/02/2012 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2794499 PETIÇÃO

26/01/2012 16:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - MI N. 9/2012

16/01/2012 14:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2012 - FAZENDA NACIONAL

16/12/2011 14:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104645 para CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

13/12/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/12/2011 20:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2011

05/12/2011 17:34

FAX EXPEDIDO - AO JUIZ A QUO

02/12/2011 16:07

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO EFEITO SUSPENSIVO. (INTERLOCUTÓRIO)

02/12/2011 07:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/12/2011 07:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/05/2010 08:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/05/2010 08:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/05/2010 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

03/05/2010 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA