TRF1 - 1004233-81.2016.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELDER ANDRADE DA SILVA

CPF *26.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2022 01:16

    Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 22:43

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 12:03

    Juntada de diligência

  • 05/08/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 11:53

    Juntada de diligência

  • 04/08/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 13:13

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 15:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/09/2021 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 03/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:36

    Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004233-81.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HELDER ANDRADE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON JORGE BRAGA - DF31162 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: HELDER ANDRADE DA SILVA HAMILTON JORGE BRAGA - (OAB: DF31162) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 22/04/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2020 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2020 14:38

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/07/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 12:34

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2020 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/03/2017 18:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 06/10/2016 10:50

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 29/09/2016 03:52

    Decorrido prazo de HAMILTON JORGE BRAGA em 28/09/2016 23:59:59.

  • 27/09/2016 12:50

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 25/09/2016 02:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/09/2016 23:59:59.

  • 25/09/2016 00:17

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/09/2016 23:59:59.

  • 23/09/2016 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 13:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 17:31

    Juntada de apelação

  • 06/09/2016 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2016 09:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2016 00:19

    Decorrido prazo de União Federal em 05/09/2016 23:59:59.

  • 05/09/2016 18:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/08/2016 11:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/08/2016 00:38

    Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 26/08/2016 23:59:59.

  • 26/08/2016 09:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2016 09:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2016 09:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2016 14:52

    Concedida a Segurança

  • 19/08/2016 09:42

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2016 16:49

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 15/08/2016 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2016 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2016 13:44

    Outras Decisões

  • 12/08/2016 13:59

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2016 13:57

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2016 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2016 00:15

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 09/08/2016 23:59:59.

  • 09/08/2016 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2016 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2016 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2016 09:54

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/08/2016 15:26

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2016 00:13

    Decorrido prazo de HAMILTON JORGE BRAGA em 27/07/2016 23:59:59.

  • 26/07/2016 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2016 23:59:59.

  • 25/07/2016 16:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/07/2016 16:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2016 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2016 12:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2016 12:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2016 00:05

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 04/07/2016 23:59:59.

  • 04/07/2016 16:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2016 15:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2016 15:10

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2016 15:00

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/06/2016 14:59

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2016 02:44

    Decorrido prazo de HAMILTON JORGE BRAGA em 20/06/2016 23:59:59.

  • 20/06/2016 16:17

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/06/2016 11:33

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 03/06/2016 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2016 14:38

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 27/05/2016 12:36

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 25/05/2016 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2016 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2016 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2016 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2016 14:12

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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