STJ - 0002757-55.1999.4.01.4100

23/04/2021 00:00

Intimação

29/11/2016 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2016 14:24

Transitado em Julgado em 29/11/2016

04/10/2016 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497023/2016

04/10/2016 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 497023/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/10/2016 16:05

Protocolizada Petição 497023/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2016

30/09/2016 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2016

29/09/2016 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2016 13:24

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 30/09/2016)

28/09/2016 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/09/2014 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

22/09/2014 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA