TRF6 - 0003681-73.2011.4.01.3800

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b>

09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 186

21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/04/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

24/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

11/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2025 11:35

Juntada de Petição

20/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 16:57

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4

20/03/2025 16:57

Despacho

23/12/2024 14:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/10/2024 12:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

25/10/2024 12:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STOLA DO BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

08/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

27/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2023 14:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

26/06/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STOLA DO BRASIL LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/05/2023 13:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 18:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2023 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Intimação

08/05/2023 13:50

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

14/09/2022 18:59

Recebidos os autos

14/09/2022 18:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/03/2022 14:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2021 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STOLA DO BRASIL LTDA em 07/06/2021 23:59.

28/04/2021 00:00

Citação

19/04/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/04/2021 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 13:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/04/2021 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2021 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 05:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021 05:11

Juntado(a) - Juntada de volume

13/03/2021 05:08

Juntado(a) - Juntada de volume

13/03/2021 05:07

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021 17:07

Juntada de Petição - Petição Inicial