TRF1 - 0003681-73.2011.4.01.3800

05/09/2025 13:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

24/12/2024 11:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2022 14:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/08/2022 10:54

Baixa Definitiva

23/08/2022 10:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/03/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/08/2012 13:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

09/08/2012 19:07

REMESSA ORDENADA: TRF

09/08/2012 19:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE

19/07/2012 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2012 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2012 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/07/2012 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/07/2012 15:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PFN

05/07/2012 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 28/06/2012

21/06/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Recebo a apelação de fls. 331/344 no efeito devolutivo, observando que a compensação deferida na sentença somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado. 2. Dê-se vista desta decisão às partes, pelo praz

18/06/2012 13:53

Conclusos para despacho

18/06/2012 13:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/06/2012 07:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 06/06/2012

05/06/2012 07:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/06/2012 07:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 04/06/2012

01/06/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

30/05/2012 09:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 31/05/2012

30/05/2012 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/05/2012 08:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29/05/2012

28/05/2012 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2012 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2012 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 10/05/2012

04/05/2012 12:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2012 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação de fls. 308/320, reiterada nas fls. 326, no efeito devolutivo, observando que a compensação deferida na sentença somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado. 2. Dê-se ciência às partes desta decisão, no

30/04/2012 17:35

Conclusos para despacho

30/04/2012 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

26/04/2012 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

18/04/2012 19:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 19/04/2012

16/04/2012 16:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA.

16/04/2012 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - PARCIALMENTE COM RAZÃO A EMBARGANTE. QUANDO REDIGI O PARÁGRAFO TRANSCRITO FALTOU A PALAVRA "TENDO" ANTES DE "A IMPETRANTE" (MERO ERRO MATERIAL) . DESTA FORMA, A RESPOSTA

03/04/2012 14:30

Conclusos para despacho

03/04/2012 14:27

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/03/2012 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 21/03/2012

20/03/2012 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - 21/03/2012

16/03/2012 07:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 16/03/2012

15/03/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/03/2012 14:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2012 14:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

05/03/2012 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012 19:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 01/03/2012

27/02/2012 14:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa para a PFN

27/02/2012 14:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/02/2012 13:45

OFICIO EXPEDIDO

23/02/2012 18:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/02/2012 18:06

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM 30/11/2011, CÓPIA DO AI 13907-91.2011.4.01.0000/MG.

23/02/2012 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/06/2011, CERTIDÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO.

23/02/2012 18:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PELO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA SOMENTE PARA, AFASTAR A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RECOLHIDA SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, REFERENTE AOS VALORES DECORRENTES DO PAGAM

11/04/2011 14:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2011 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2011 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011 19:52

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO RETIRADO EM 31/03/2011

25/03/2011 16:40

REMESSA ORDENADA: MPF

25/03/2011 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2011 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/02/2011 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 24.02.11

23/02/2011 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/02/2011 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - FORAM OPOSTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (FLS. 241/242) EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 234/239, SOB O ARGUMENTO DE QUE OCORREU OMISSÃO. ADUZ A IMPETRANTE, EM SUMA, QUE NÃO INCIDE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁ

17/02/2011 16:07

Conclusos para despacho

17/02/2011 16:07

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

17/02/2011 09:19

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/02/2011 09:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/02/2011 07:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 04.02.11

03/02/2011 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/02/2011 13:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/02/2011 16:53

OFICIO EXPEDIDO

31/01/2011 17:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2011 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EXIGIR DA IMPETRANTE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE A VERBA PAGA A SEUS EMPREGADO

26/01/2011 04:53

Conclusos para despacho

26/01/2011 04:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2011 13:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2011 13:25

INICIAL AUTUADA

24/01/2011 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA