TRF1 - 1003094-75.2019.4.01.3825

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Janauba-Mg

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES MOTO SHOP LTDA

CNPJ: 68.511.856/0001-65

DANNY CASSIO OLIVEIRA MARTINS

CPF *39.***.*11-00

JAMES FARLLEN OLIVEIRA MARTINS

CPF *73.***.*60-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 01:48

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 01:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/06/2022 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2022 08:49

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 16:39

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 06/08/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 15:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/04/2021 11:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 08:58

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 05:35

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 02/03/2021 05:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de DANNY CASSIO OLIVEIRA MARTINS em 11/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de JAMES FARLLEN OLIVEIRA MARTINS em 11/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 03:31

    Publicado Sentença Tipo C em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 19/02/2021 10:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:51

    Decorrido prazo de JAMES MOTO SHOP LTDA em 10/02/2021 23:59.

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003094-75.2019.4.01.3825 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JAMES MOTO SHOP LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS - MG173662 SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF nº 535/2006 1.

    RELATÓRIO Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) contra JAMES MOTO SHOP LTDA, DANNY CASSIO OLIVEIRA MARTINS e JAMES FARLLEN OLIVEIRA MARTINS, objetivando a cobrança do(s) crédito(s) especificado(s) na petição inicial e no(s) título(s) que a acompanha(m).

    A execução foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, com o ulterior declínio da competência para este Juízo (id 126129372).

    Após a citação da(s) parte(s) executada(s), a parte exequente informou que foi realizado acordo extrajudicial (id 347047849).

    Vieram os autos conclusos. 2.

    FUNDAMENTAÇÃO O interesse de agir restou suplantado no caso, eis que o crédito objeto de cobrança foi negociado na esfera administrativa.

    Saliente-se que não se afigura o caso de homologação de transação realizada pelas partes, pois a negociação se deu na esfera extrajudicial e sem que tenha sido submetida ao crivo deste Juízo. 3.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC).

    Sem honorários advocatícios, uma vez que a perda superveniente do objeto decorreu da composição entre as partes, sem qualquer ressalva pela CEF em relação a tal verba.

    Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Janaúba/MG, data e assinatura infra.

  • 13/01/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 17:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 17:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 17:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 17:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 11/12/2020 04:56

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 15:42

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2020 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2020 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 11:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 11:50

    Juntada de diligência

  • 25/09/2020 11:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 11:46

    Juntada de diligência

  • 25/09/2020 11:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 11:39

    Juntada de diligência

  • 10/09/2020 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/09/2020 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/09/2020 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/09/2020 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/09/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 18:52

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 18/03/2020 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 14:06

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 14:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

  • 25/11/2019 14:06

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/11/2019 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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