TRF1 - 0011071-33.2012.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS SILVEIRA ROSA

CPF *04.***.*80-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de ELIAS SILVEIRA ROSA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 23:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 08:14

    Decorrido prazo de ELIAS SILVEIRA ROSA em 10/03/2022 23:59.

  • 21/01/2022 15:16

    Juntada de parecer

  • 15/12/2021 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de ELIAS SILVEIRA ROSA em 17/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 06:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0011071-33.2012.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ELIAS SILVEIRA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS SILVEIRA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/04/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 11:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 11:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

  • 27/02/2020 11:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

  • 27/02/2020 11:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

  • 27/02/2020 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

  • 19/02/2020 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 19/02/2020 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2020 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 16:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF

  • 03/07/2019 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 121 EM 03 DE JULHO DE 2019

  • 02/07/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/07/2019 13:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 23/01/2019 11:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 14/01/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 21/11/2018 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 18:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/11/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 03/09/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 28/08/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 15:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/08/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao IBAMA, para especificar provas.

  • 16/08/2018 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 31/07/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 15:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 05 DIAS

  • 02/05/2018 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 02/05/2018 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 04/04/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 15:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 19/02/2018 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2017 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 24/08/2017 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 16:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 03/08/2017 15:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 01/08/2017 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 16:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/06/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, faço vista à Defensoria Pública da União para apresentar contestação e promover demais atos em defesa do requerido (art. 72, parágrafo único, do CPC c/c art. 4º, XVI, da LC n. 80/94

  • 22/06/2017 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 50 - 21 DE MARÇO DE 2017

  • 17/03/2017 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2017 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2017 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 08/08/2016 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 152.

  • 28/07/2016 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2016 13:51

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU

  • 21/06/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 110 - 17 DE JUNHO DE 2016

  • 15/06/2016 10:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO 0050/2016

  • 15/06/2016 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 455

  • 31/05/2016 09:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL N. 50/2016.

  • 31/05/2016 08:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 455/2016.

  • 25/05/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 455/2016.

  • 25/05/2016 11:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO N. 455/2016.

  • 19/05/2016 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DO EDITAL.

  • 04/04/2016 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 58 - 04 DE ABRIL DE 2016

  • 31/03/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2016 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2016 13:51

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 11:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 466

  • 17/12/2015 11:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/10/2015 10:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/09/2015 11:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REENVIO DA CARTA PRECATÓRIA N. 466/2015

  • 30/09/2015 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2015 14:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 466/2015.

  • 02/07/2015 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 466/2015. AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO.

  • 02/07/2015 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 11:08

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 63 - 07 DE ABRIL DE 2015

  • 31/03/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2015 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2015 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ENDEREÇO - SIEL

  • 17/10/2014 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição ibama

  • 19/08/2014 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 17:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/08/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO IBAMA, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

  • 12/08/2014 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2014 09:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 163

  • 03/06/2014 09:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2014 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 03/06/2014 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF

  • 20/05/2014 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 16/05/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 09:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/03/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA DECISAO

  • 27/03/2014 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 17:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 10 DIAS.

  • 14/03/2014 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 14/03/2014 18:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 163/2014. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU.

  • 21/02/2014 14:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA N. 163 AO JUÍZO DE ARIQUEMES.

  • 11/12/2013 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 Nº 239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

  • 05/12/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2013 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 18/11/2013 16:12

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2013 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 113 - 14.06.2013

  • 02/09/2013 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 02/09/2013 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO IBAMA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

  • 12/06/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2013 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 08:44

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 16:28

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 21/05/2013 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 21/05/2013 09:08

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2013 09:03

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2013 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2013 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2013 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2013 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 14:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2013 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 12/03/2013 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2013 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO IBAMA

  • 08/03/2013 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2012 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO DO AUTOR

  • 04/12/2012 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 15:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2012 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 20/11/2012 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL

  • 06/11/2012 14:05

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2012 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2012 10:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2012 10:53

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2012 10:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2012

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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