TRF1 - 0001319-20.2018.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 20:47
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2022 21:09
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2022 21:09
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 11:27
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2022 13:17
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 13:17
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
09/06/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 14:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
21/02/2022 14:36
Juntada de Documento RPV
-
13/10/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 18:32
Juntada de manifestação
-
24/07/2021 11:01
Processo devolvido à Secretaria
-
24/07/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 11:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/07/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 20:30
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 20:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
23/07/2021 20:28
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 01:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:23
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:54
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de SOFIA DEL CASTILO GABRIEL em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:47
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:47
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:47
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:47
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 01/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 15:13
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:40
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
14/06/2021 15:40
Expedição de Documento RPV.
-
14/06/2021 13:28
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
-
08/06/2021 17:39
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
12/05/2021 00:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:32
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de SOFIA DEL CASTILO GABRIEL em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:31
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 07/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:22
Juntada de petição intercorrente
-
21/04/2021 07:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:11
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:11
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:10
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:09
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:09
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:09
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:08
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:08
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:07
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:07
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:06
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:06
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:05
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:03
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:02
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:01
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 07:00
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 06:59
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 06:52
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:51
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:51
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:50
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:48
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:48
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:48
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:48
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:48
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:48
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:47
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:47
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:47
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:47
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:46
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:46
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:42
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:42
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:42
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:39
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 18:29
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:25
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:24
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:23
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:23
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:23
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:23
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:23
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:23
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:22
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:22
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:22
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:22
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:21
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:21
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:20
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:19
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:19
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:19
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:12
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:02
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:02
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:02
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:02
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:02
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:01
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:59
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:59
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:58
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:57
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:57
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:56
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:49
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:38
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:38
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:38
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:37
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:36
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:36
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:36
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:35
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:35
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:34
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:33
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:30
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 02:02
Publicado Sentença Tipo B em 19/04/2021.
-
18/04/2021 21:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:45
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:45
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:43
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:43
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:42
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:42
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:42
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:41
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:41
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:41
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:40
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:40
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:39
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:38
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:37
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:37
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:37
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:36
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 21:27
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:42
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:41
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:41
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:40
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:40
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:40
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:40
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:40
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:39
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
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18/04/2021 11:39
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:39
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:39
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:39
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:39
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:37
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:37
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:37
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:37
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:29
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:52
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:51
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:51
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:51
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:51
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:51
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:50
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:50
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:50
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:50
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:50
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:49
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:49
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:48
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:47
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:47
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:46
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:45
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 05:40
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:26
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:25
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:24
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:24
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:24
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:24
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:24
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:23
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:23
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:23
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:23
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:22
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:22
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:21
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:21
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:20
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:20
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:20
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:13
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:59
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:58
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:58
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:58
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:58
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:57
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:57
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:57
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:57
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:56
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:56
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:56
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:53
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 04:46
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 23:03
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 23:00
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:16
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:16
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:15
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:14
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:14
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:14
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:14
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:13
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:13
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:11
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:39
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:39
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:38
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:37
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:37
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:37
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:37
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:36
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:36
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:36
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:35
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:32
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:50
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:50
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:49
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:48
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:45
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001319-20.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA, MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS, FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS, MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO, AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS, GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS, GELIARD FERREIRA DOS SANTOS, DIANA FERREIRA DOS SANTOS, LUIZA COSTA DE AZEVEDO, ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA, EDILEILA LECY LEAO FERREIRA, EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA, EDINILA LEAO FERREIRA, LEILA MIRANDA FARIAS, WENDESON MIRANDA FARIAS, HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO, NEUZA ALVES FERREIRA LOPES, BENEDITA GOES DA ROCHA, SOFIA DEL CASTILO GABRIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A parte autora, qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA em desfavor da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, objetivando receber a DIFERENÇA SALARIAL da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO — GDPGPE, devida aos Exequentes substituídos, em decorrência de Sentença proferida por este Juízo nos autos de Ação Ordinária.
A petição inicial veio instruída com documentos.
Em obediência aos termos do acordo celebrado entre as partes nos autos da Ação Ordinária - Processo n° 2963-08.2012.4.01.3100, a Exequente tão somente apresentou a relação dos Autores Substituídos, ficando a Executada responsável pela apresentação da Planilha de Cálculos.
Após o regular processamento do feito, sobreveio PROPOSTA DE ACORDO de id 477294417 formulado pela executada, em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se: a) ao pagamento dos substituídos constantes na planilha apurado pela Advocacia-Geral da União, cujo montante final objeto da proposta de acordo, compreendendo o principal corrigido, acrescido de juros legais, com redução de 10% do total bruto apurado; b) Sobre o valor bruto encontrado incidirão ainda os descontos legais de Imposto de Renda e da contribuição para o Plano de Previdência do Servidor Público Federal, na forma da lei, caso sejam devidos; c) A Parte Autora, substituídos, renunciam aos direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente ação judicial, bem assim à eventual discussão do mesmo direito em outro processo individual ou coletivo, do qual desiste desde já; d) A constatação de que algum dos substituídos não faz jus ao direito vindicado na ação por ocasião da homologação do acordo de cumprimento de sentença ou que os valores afetos à GDPGPE ora vindicados foram integralmente apurados e/ou liquidados em outra ação judicial tornará sem efeito o presente ajuste; e) A parte autora concorda em pedir desistência dos substituídos cujo cálculo foi zerado pela exclusão da condição de pensionista no período do cálculo, exclusão pelo início do benefício posterior ao período do cálculo, pelo recebimento de outra gratificação no período do cálculo e pelo instituidor está na ativa durante o período do cálculo, conforme informações constantes na planilha em anexo elabora pelo Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União.
Por fim, havendo acordo, as partes concordam que não haverá pagamento de honorários sucumbenciais, permanecendo apenas a obrigação de pagamento de honorários contratuais porventura existentes.
A proposta foi aceita pela parte autora em petição de id 478207440, que requereu a homologação integral dos termos da proposta de acordo e das informações e cálculos constantes na Planilha da União.
Assim, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, mantendo no presente MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO e NEUZA ALVES FERREIRA LOPRES, nos termos de planilha de id 477294423, com a exclusão de todos os demais, nos termos da planilha.
Ainda, em relação aos pressupostos de existência do feito, extingo quanto aos autores falecidos.
Homologo a desistência em relação aos demais.
Sem custas, tendo em vista o acordo celebrado.
Determino a exclusão dos substituídos que não fazem jus ao direito vindicado na ação, quais sejam, aqueles não expressamente mencionados acima, conforme planilha apresentada pela União.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.
Após: 1 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 2 - Expeça-se requisição de pagamento em face da União. 3 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 15%, conforme foi pactuado: 9% (nove por cento) para o Escritório GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.974.15/0001-79; 6% (seis por cento) para o advogado LUCIVALDO DA SILVA COSTA, OAB/AP sob o n° 735, CPF n° *33.***.*35-20. 5 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 6 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Macapá, data da assinatura. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
15/04/2021 22:32
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:10
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:10
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:10
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:10
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:10
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:09
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:08
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:08
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:07
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:05
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 19:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 19:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 19:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 19:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/04/2021 19:58
Extinto o processo por desistência
-
15/04/2021 19:58
Homologada a Transação
-
15/04/2021 15:16
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:16
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:15
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:14
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:14
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:14
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:14
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:14
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:14
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:13
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:13
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:13
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:10
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 06:56
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:06
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE GUEDES BASTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:05
Decorrido prazo de GELIARD FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:05
Decorrido prazo de EDILEILA LECY LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:05
Decorrido prazo de EDINILA LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:05
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:05
Decorrido prazo de GENIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:05
Decorrido prazo de NEUZA ALVES FERREIRA LOPES em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de FERNANDA ANDREIA DE SOUZA DIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de DIANA FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de ROZINETE DOS SANTOS LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de WENDESON MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de BENEDITA GOES DA ROCHA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:04
Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:03
Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO LEAO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:03
Decorrido prazo de LUIZA COSTA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:03
Decorrido prazo de LEILA MIRANDA FARIAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:02
Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:58
Decorrido prazo de HERMINIA SILVA DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 20:53
Conclusos para julgamento
-
16/03/2021 15:38
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
16/03/2021 11:48
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/03/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 23:18
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 15:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 01:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2021 23:59.
-
05/02/2021 14:17
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 14:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 19:10
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 07:57
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2020 23:02
Juntada de manifestação
-
30/09/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 14:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/09/2020 14:06
Juntada de volume
-
21/09/2020 17:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2020 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/02/2019 07:52
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/02/2019 12:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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15/02/2019 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
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09/01/2019 16:06
Conclusos para despacho
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17/12/2018 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
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17/12/2018 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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23/11/2018 11:32
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
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20/11/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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20/11/2018 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se a União
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11/10/2018 15:36
Conclusos para despacho
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13/08/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
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10/08/2018 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
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13/07/2018 09:07
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/07/2018 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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11/07/2018 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
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13/06/2018 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
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12/06/2018 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
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27/04/2018 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
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26/04/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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25/04/2018 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).
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19/04/2018 11:26
Conclusos para despacho
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18/04/2018 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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18/04/2018 15:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/04/2018 15:56
INICIAL AUTUADA
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18/04/2018 14:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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