TRF6 - 0004028-85.2016.4.01.3815

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAS EDMIL S/A

CNPJ: 21.545.371/0015-24

LOJAS EDMIL S/A

CNPJ: 21.545.371/0031-44

Advogados

FLAVIO CORREA REIS

OAB: 75179/MG

CPF *39.***.*13-53

JOAO CARLOS DE PAIVA

CPF *02.***.*83-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/07/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 30/06/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 30/06/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 29/06/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 26/06/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 26/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2025 09:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 30/05/2025 20:12

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 30/05/2025 20:12

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/06/2024 14:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/06/2024 14:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/06/2024 14:58

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/11/2022 23:29

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 05/11/2022 23:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:29

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:59

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:59

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/04/2022 10:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 15:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/10/2021 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 13:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2021 23:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 10:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 19:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 02/09/2021 19:57

    Juntada de Petição - Intimação

  • 02/09/2021 13:10

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 01/09/2021 18:23

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2021 18:15

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 30/08/2021 18:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 16:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 16:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/08/2021 14:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 17:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 08:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 07:25

    Juntada de Petição - Habilitação

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004028-85.2016.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004028-85.2016.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LOJAS EDMIL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: FLAVIO CORREA REIS - MG75179-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS EDMIL S/A FLAVIO CORREA REIS - (OAB: MG75179-A) LOJAS EDMIL S/A FLAVIO CORREA REIS - (OAB: MG75179-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 18:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2021 18:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/03/2021 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/03/2021 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 13:50

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 01/03/2021 13:44

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 08/02/2021 12:34

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001453-78.2008.4.01.3300

Braskem S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Alisson dos Santos Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2008 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0051999-02.2015.4.01.0000

Hilda Goncalves Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sintia Barbosa Duarte Werneck

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2015 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1031819-69.2020.4.01.0000

Ministerio Publico Federal

Terplan Comercio, Servicos e Representac...

Advogado: Diego Rafael Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0028576-30.2013.4.01.3800

Raimundo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2013 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0004028-85.2016.4.01.3815

Lojas Edmil S/A

Uniao

Advogado: Flavio Correa Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2016 15:47

Exibir Processo