STJ - 0006374-08.2016.4.01.0000

25/03/2021 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021 10:53

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

15/12/2020 20:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1048020/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 20:56

Protocolizada Petição 1048020/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

10/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

08/12/2020 11:30

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

23/06/2020 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2020 18:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 431650/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 18:58

Protocolizada Petição 431650/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2020

22/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020

19/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2020

19/06/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/06/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/03/2019 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/03/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2019 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2019 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/02/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO