TRF1 - 0011622-90.2009.4.01.3300

24/08/2021 12:38

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021 17:23

Juntada de manifestação

29/04/2021 00:00

Citação

26/04/2021 13:55

Juntada de resposta

26/04/2021 13:52

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/04/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/03/2021 14:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

10/03/2021 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2021 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/03/2021 10:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

09/03/2021 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/03/2021 12:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

28/09/2020 16:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

28/09/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/09/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2019 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

22/02/2019 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/02/2019 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/05/2018 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477073 PETIÇÃO

04/05/2018 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476756 PETIÇÃO

04/05/2018 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476802 PETIÇÃO

04/05/2018 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476880 PETIÇÃO

30/04/2018 13:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 48/2018, FAZENDA NACIONAL.

23/04/2018 15:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 48/2018 - FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 12:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

16/03/2018 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/03/2018 07:44

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

08/02/2018 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/02/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/02/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 16:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/02/2018 16:27

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

14/09/2017 15:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº270/2017 - FAZENDA NACIONAL.

12/09/2017 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309358 PETIÇÃO

05/09/2017 08:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 270/2017 - FAZENDA NACIONAL

31/08/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

28/08/2017 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/08/2017 09:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/07/2017 12:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/07/2017 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/07/2017 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/06/2017 16:12

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 182/2017 - UF

19/06/2017 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 182/2017 - UNIAO FEDERAL

27/04/2017 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4191821 PETIÇÃO

27/04/2017 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176745 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/04/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AGOSTINHO BARRETO SANTOS)

07/04/2017 12:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº71/2017 - FAZENDA NACIONAL.

03/04/2017 06:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2017 - FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 09:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

31/03/2017 08:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/03/2017 17:08

VISTOS EM INSPEÇÃO

23/03/2017 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/03/2017 10:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/05/2014 17:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/05/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/05/2014 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/02/2014 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290190 CONTRA-RAZOES

15/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - E-DJF1 (ARTS. 508/542 CPC)

12/12/2013 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/12/2013 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2013 09:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/12/2013 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265189 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

09/12/2013 14:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

03/12/2013 11:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 712/2013 - FAZENDA NACIONAL

29/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013 PAGS; 657/746.

26/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013 -. Destino: DIGITAL

21/11/2013 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/11/2013 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/10/2013 13:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/10/2013 (MCC)

20/09/2013 16:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/09/2013 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/09/2013 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

07/08/2013 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3163656 PETIÇÃO

02/08/2013 09:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/07/2013 12:54

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

02/07/2013 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3132821 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/06/2013 15:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2013 - FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 PAGS.730/842.

11/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 -. Destino: DIGITAIS

04/06/2013 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/06/2013 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do Autor e deu parcial provimento à remessa oficial

29/04/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/04/2013 - PAGS. 1381-1394

25/04/2013 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 510/522

22/04/2013 13:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2013

07/06/2010 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/06/2010 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/06/2010 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/06/2010 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO