TRF1 - 0013970-44.2015.4.01.3600

20/04/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

20/04/2022 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal

20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

25/03/2022 02:14

Decorrido prazo de A C CAMPO & CIA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/02/2022 10:16

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 13:36

Juntada de Certidão

16/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 07:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento

11/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 14:46

Incluído em pauta para 07/02/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

02/06/2021 01:49

Decorrido prazo de A C CAMPO & CIA LTDA em 01/06/2021 23:59.

21/05/2021 16:06

Juntada de manifestação

29/04/2021 00:00

Citação

26/04/2021 13:50

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/04/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/03/2021 14:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

10/03/2021 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2021 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/03/2021 10:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

09/03/2021 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/03/2021 12:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

16/09/2020 15:18

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/09/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2019 18:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

15/03/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2019 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/11/2018 17:14

DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 216/2018, FN

27/11/2018 11:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/11/2018 10:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/11/2018 10:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 216/2018 - FAZENDA NACIONAL

19/11/2018 07:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/11/2018 07:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/11/2018 15:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/11/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/11/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2018 15:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2018 20:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2018 20:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/09/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/09/2018 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

05/06/2018 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

01/06/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

11/05/2018 09:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

07/05/2018 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477191 RECURSO ESPECIAL

24/04/2018 09:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 203/2018 FN

17/04/2018 15:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 203/2018 - FAZENDA NACIONAL

13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/04/2018 )

11/04/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -

10/04/2018 18:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 09/04/2018 (PÁG 529/623)

02/04/2018 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/04/2018 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/03/2018 11:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/03/2018 (PÁG. 954/1025)

13/03/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2018

13/03/2017 19:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/03/2017 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/03/2017 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

23/01/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/01/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

23/11/2016 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4081012 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/11/2016 18:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 908/2016 FN

14/11/2016 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 908/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )

09/11/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 -

09/11/2016 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/11/2016 07:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/10/2016 18:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016

10/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido e negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial

30/09/2016 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DO DIA 10/10/2016 - DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 29/09/2016 PAGS.2911-2958

28/09/2016 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2016

16/05/2016 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2016 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/05/2016 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910158 PETIÇÃO

10/05/2016 13:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 276/2016

03/05/2016 14:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 276/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

29/04/2016 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/04/2016 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

29/04/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO