TRF1 - 0041913-03.2010.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INA LUIZA GUTERRES MENDES

CPF *78.***.*31-53

LUCIANA MARAO FELIX

CPF *56.***.*82-20

PEDRO DE SOUSA LOBATO

CPF *12.***.*33-00

DILZA MARIA PEREIRA PESSOA

CPF *63.***.*74-00

Advogados

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB: 5161/MA

CPF *77.***.*77-87

JOSE DAVID SILVA JUNIOR

CPF *16.***.*76-04

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES

OAB: 7099/MA

CPF *43.***.*51-53

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB: 6706/MA

CPF *24.***.*18-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 13:08

    Juntada de parecer

  • 28/03/2022 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 03/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de LUCIANA MARAO FELIX em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LOBATO em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de INA LUIZA GUTERRES MENDES em 31/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 09:41

    Juntada de parecer

  • 29/11/2021 21:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 20:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 20:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 11:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/11/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LOBATO em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de INA LUIZA GUTERRES MENDES em 17/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de DILZA MARIA PEREIRA PESSOA em 02/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 21:11

    Juntada de outras peças

  • 20/04/2021 07:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0041913-03.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUCIANA MARAO FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILZA MARIA PEREIRA PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 15:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/04/2021 15:24

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 15:02

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 14:50

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 14:41

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 14:16

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 13:57

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 13:25

    Juntada de volume

  • 18/04/2021 11:08

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 11:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/02/2020 12:16

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.36/2020 PARA A CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL

  • 10/12/2019 16:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/11/2019 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/10/2019 14:50

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 277/2019 PARA A COMARCA DE PINHEIRO/MA.

  • 02/10/2019 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 11:37

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 11:36

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 02/09/2019 13:36

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 258/2019 PARA COMARCA DE PINHEIRO/MA

  • 07/05/2019 21:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 116/2019 PARA A COMARCA DE PINHEIRO/MA

  • 04/04/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2019 14:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 11:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/11/2018 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2018 09:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 231/2018 P/COMARCA DE PINHEIRO MA

  • 20/08/2018 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2018 09:13

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 08 -VOLUMES

  • 05/07/2018 11:18

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 19/06/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2018 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 20:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 23/04/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 24/04/2018.

  • 19/04/2018 19:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/04/2018 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2018 09:07

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 08/08/2017 08:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 30/05/2017 18:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/05/2017 18:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/05/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/03/2017 19:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - ANO IX N. 39, DISPONIBILIZADO (A) EM 06/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 07/03/2017.

  • 02/03/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2017 14:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/02/2017 14:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/02/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 ANO IX Nº 20 DISPONIBILIZADO EM 03/02/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/02/2017

  • 15/02/2017 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/02/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 19:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA A PARTIR DE 03/02/2017

  • 02/02/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2017 07:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2017 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/11/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/11/2016 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2016 13:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 171/2016 PARA A COMARCA DE PINHEIRO/MA E CP 172/2016 PARA A COMARCA DE SANTA HELENA/MA

  • 21/09/2016 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2016 17:22

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2015 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2015 09:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/11/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 07/10/2015 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INÁ, DILZA E LUCIANA

  • 07/10/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - 3 VOLS

  • 01/07/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 115 23/06/2015

  • 18/06/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2015 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2015 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 10:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2014 11:16

    REPLICA APRESENTADA - UNIAO

  • 18/11/2014 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES (AGU).

  • 02/09/2014 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 12:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES - MPF.

  • 27/08/2014 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 12:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DILZA E INÁ

  • 30/01/2014 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 257/2013

  • 17/01/2014 08:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) LUCIANA MARÃO FELIX

  • 17/01/2014 08:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEDRO DE SOUSA LOBATO

  • 14/01/2014 11:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) M. C. I. 1.599/13 - LUCIANA MARÃO FÉLIX.

  • 03/12/2013 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M.C.I N º1598/2013

  • 29/11/2013 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2013 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES - ADV. DO REQDO. PEDRO DE S. LOBATO.

  • 18/11/2013 14:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - CARTA PRECATÓRIA 257/13: COMARCA DE PINHEIRO - MA.

  • 23/10/2013 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 10:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES - AGU.

  • 17/10/2013 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2013 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 257/2013 PARA A COMARCA DE PINHEIRO/MA

  • 05/10/2013 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A) MANDADOS DE CITAÇÃO NºS 1598/2013 PARA REQUERIDA INÁ LUIZA GUTERRES MENDES E 1599/2013 PARA A REQUERIDA LUCIANA MARÃO FELIX E

  • 25/09/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2013 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 13:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - LUCIANA MARAO FELIX

  • 11/09/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 173 06.09.2013

  • 03/09/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2013 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2013 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

  • 06/06/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 24/05/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 07/05/2013 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 14:04

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2013 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2012 18:00

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2012 13:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DILZA MARIA PESSOA LIMA

  • 24/10/2011 10:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LUCIANA MARÃO FÉLIX

  • 16/09/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUCIANA MARÃO FELIX

  • 12/09/2011 15:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - REQDO.

  • 12/09/2011 15:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº36/2011

  • 12/09/2011 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/08/2011 15:00

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PEDRO DE S LOBATO

  • 12/08/2011 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INÁ LUIZA GUTERRES MENDES

  • 09/06/2011 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 31/05/2011 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2011 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2011 16:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 36/2011 À COMARCA DE PINHEIRO/MA P/ NOTIF. PEDRO E DILZA

  • 26/04/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 414 E 415/2011 AOS RÉUS.

  • 18/02/2011 16:00

    TELEX / FAX RECEBIDO - DECISAO DO AI Nº 78510-12.2010.4.01.0000/MA

  • 11/01/2011 18:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/01/2011 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2010 13:31

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2010 16:20

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/12/2010 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 19/11/2010 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONÁRIO REGINALDO

  • 17/11/2010 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2010 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 024-A, FL. 168.

  • 10/11/2010 16:53

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2010 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/11/2010 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/11/2010 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2010 16:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2010

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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