TRF1 - 0046285-51.2011.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2021 15:36

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/08/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 10:18

    Juntada de Informação

  • 26/08/2021 10:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/07/2021 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS em 07/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:13

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0046285-51.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98178550.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 25 de maio de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 14/06/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046285-51.2011.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046285-51.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS Advogado do(a) APELANTE: NAZARIO SABINO CARVALHO - TO4349 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RIBEIRO MASCARENHAS NAZARIO SABINO CARVALHO - (OAB: TO4349) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 20:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 20:58

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 20:57

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 13:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2021 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/01/2021 15:23

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/12/2014 07:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/12/2014 07:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/12/2014 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/12/2014 16:42

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 20/11/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 19/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/11/2014

  • 22/09/2014 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2014 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2014 17:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/09/2014 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459437 RECURSO ESPECIAL

  • 16/09/2014 09:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 41/O

  • 11/09/2014 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/09/2014 08:55

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 21/08/2014 PAGS. 735/836.

  • 19/08/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014 DIVULGADO NO DIA 21/08/2014. Nº de folhas do processo: 68. Destino: ARM 15 N

  • 19/08/2014 10:25

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2014 - PAGS 95-150

  • 13/08/2014 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/G

  • 13/08/2014 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/08/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL - do IBAMA

  • 31/07/2014 09:17

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/08/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)

  • 03/07/2014 08:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/07/2014 ÀS 14 HORAS (DFNV)

  • 10/06/2014 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 09/06/2014 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3384297 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 09/06/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/06/2014 12:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8 L

  • 03/06/2014 16:57

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IBAMA)

  • 28/05/2014 13:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/05/2014 13:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 13/05/2014 09:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 09/05/2014 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2014. Teor do despacho : ARM. 21 A

  • 07/05/2014 10:53

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 21 A. (TERMINATIVO)

  • 02/05/2014 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 17/J

  • 02/05/2014 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 14/05/2012 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 14/05/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 02/03/2012 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2012 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 14/02/2012 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 23/08/2011 11:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2011 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 23/08/2011 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/08/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2011

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0052949-57.2015.4.01.3800

Paulo Luiz Correa Junior

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2015 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1011342-71.2019.4.01.3100

Associacao de Pessoas Carentes e sem Tet...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Marcia Adriana Rabelo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2019 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000196-61.2016.4.01.3001

Jonas Jesus de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vaibe Abdala

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2016 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0006984-56.2015.4.01.3800

Juverci Ferreira Costa

Gerente Executivo do Inss em Contagem

Advogado: Janaina Ferreira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2015 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0024733-52.2016.4.01.3800

Vera Maria Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Gualberto Farah

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2016 14:28

Exibir Processo