TRF1 - 0052949-57.2015.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO LUIZ CORREA JUNIOR

CPF *30.***.*76-04

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:10

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/06/2021 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2021 12:02

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 12:31

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0052949-57.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO LUIZ CORREA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/04/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2020 10:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/09/2020 10:13

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/06/2016 16:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 14/06/2016 11:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 02/06/2016 10:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/05/2016 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DO DESPACHO DE 13/04/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/05/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 30/05/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2016 07:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2016 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 13:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/03/2016 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2016 14:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/03/2016 16:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício nº 196/2016

  • 04/03/2016 16:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício nº 196/2016

  • 04/03/2016 16:46

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 196/2016

  • 04/03/2016 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/03/2016 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA SENTENÇA E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/03/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/03/2016 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2016 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2016 19:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 03/02/2016 16:46

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/01/2016 10:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/01/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2015 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/12/2015 19:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/12/2015 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/12/2015 13:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/12/2015 18:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA OFERECIMENTO DE PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/11/2015 15:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/11/2015 13:50

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/11/2015 13:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2015 13:04

    OFICIO EXPEDIDO - 633 E 634/2015

  • 13/10/2015 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/10/2015 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2015 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2015 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Postergo a liminar para a sentença"

  • 02/10/2015 17:21

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 17:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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