TRF1 - 0000489-21.2014.4.01.3900

25/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/03/2022 15:02

Juntada de Informação

23/03/2022 15:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/03/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 14:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA em 28/07/2021 23:59.

08/10/2021 06:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA em 06/10/2021 23:59.

01/10/2021 11:55

Juntada de razões de apelação criminal

08/09/2021 15:04

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 15:04

Juntada de Certidão

08/09/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2021 13:53

Conclusos para despacho

05/07/2021 10:43

Juntada de documentos diversos

03/06/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA em 12/05/2021 23:59.

11/05/2021 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.

05/05/2021 12:38

Juntada de documentos diversos

04/05/2021 13:52

Juntada de documentos diversos

03/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 03/05/2021.

02/05/2021 15:10

Juntada de apelação

01/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

30/04/2021 09:32

Expedição de Carta precatória.

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 23:56

Juntada de Certidão

29/04/2021 21:31

Juntada de parecer

29/04/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021 18:27

Juntada de manifestação

23/04/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado

23/04/2021 12:15

Juntada de arquivo de vídeo

23/04/2021 12:07

Juntada de volume

02/12/2020 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOLUMES

02/12/2020 12:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR MARCO ANTÔNIO SOUZA DA SILVA À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTA, CALCULADO

15/02/2019 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 14/01/2014 ART. 171, §3º C/C ART. 14, II DO CP

31/01/2019 15:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA

28/01/2019 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019 14:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

07/01/2019 13:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

07/12/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

04/12/2018 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF

30/11/2018 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

29/11/2018 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 396/2018 - SJ CEARÁ

29/11/2018 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 À secretaria para providenciar a juntada do(s) expediente(s) pendente(s).

19/11/2018 09:52

Conclusos para despacho

13/11/2018 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018 08:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

08/11/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/09/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada re-quereu. A DPU requereu prazo, sendo-lhe deferidas 24hs. 2. Intimados os presentes. "

06/09/2018 15:30

Conclusos para despacho

06/09/2018 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATÓRIO

01/06/2018 14:52

EXTRACAO DE CERTIDAO

21/05/2018 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

11/05/2018 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

25/04/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/04/2018 14:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA - SJCE

16/04/2018 13:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/04/2018 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - SJCE

12/04/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista a impossibilidade técnica de realização da conexão para a videoconferência com a SJ/CE, onde está o réu, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06 DE SETEMBRO DE 2018, às 15:30 hs. Informe-se ao juízo depreca

12/04/2018 18:00

Conclusos para despacho

12/04/2018 17:59

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO

09/04/2018 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DPU

27/03/2018 18:04

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO DE INTIMACAO DO REU NA CP 396/2018 SJCE

07/03/2018 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

02/03/2018 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 8070 E 8760 - CIÊNCIA DA DPU E E-MAIL DA JFCE, RESPECTIVAMENTE

20/02/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

08/02/2018 15:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

08/02/2018 14:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2118/2017 - SJ SP

06/02/2018 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/02/2018 14:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de Carta Precatória - Malote Digital

02/02/2018 17:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 396

30/01/2018 13:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/11/2017 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Através da petição de fl. 526, a defesa informa que o réu reside atualmente em Fortaleza/CE e é hipossuficiente. Em razão disso, pede que o presente ato seja realizado por videoconferência, também com a Seção Judiciária do Cear

30/11/2017 17:27

Conclusos para despacho

30/11/2017 17:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST MPF INQUIRIDA

30/11/2017 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 75803 - DPU

03/10/2017 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebida a denúncia, o réu informou endereço atualizado à fl. 437, como sendo na cidade de Avaré/SP, cuja citação restou frustrada (fl. 441). Intimado o MPF a indicar novos endereços este requereu a citação do réu por edital (f

03/10/2017 15:02

Conclusos para despacho

03/10/2017 15:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/09/2017 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

26/09/2017 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017 17:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

13/09/2017 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/09/2017 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAR DATAS DAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O OJUIZO DE CAPIXABA/AC E PARA SECCIONAL DE SÃO PAULO.

11/09/2017 16:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST E RÉU

11/09/2017 16:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ SP CONFIRMANDO NOVA DATA DE VIDEOCONFERENCIA

11/09/2017 16:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ SP

11/09/2017 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, MANTENHO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE JACILENE DE NAZARÉ FERNANDES RODRIGUES, COMO TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO, E REDESIGNO O PROSSEGUI

11/09/2017 14:24

Conclusos para despacho

11/09/2017 14:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ SP - IMPOSSIBILIDADE TECNICA PARA A VIDEOCONFERENCIA NA DATA SOLITADA

11/09/2017 14:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DA COMARCA DE CAPIXABA AC

06/09/2017 19:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ SP PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

13/06/2017 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

06/06/2017 11:08

REMESSA ORDENADA: MPF

06/06/2017 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O Em aditamento ao despacho de fl. 503, depreque-se novamente à Comarca de Capixaba (AC) a INTIMAÇÃO do réu MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA para comparecer na audiência designada para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14

06/06/2017 11:07

Conclusos para despacho

05/06/2017 16:08

REMESSA ORDENADA: MPF

05/06/2017 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista os termos da certidão de f. 500/verso, que dá conta da não intimação do réu para este ato, o que fere, a meu ver, o direito à presença em audiência, comprometendo, dessa forma, o exercício da ampla defesa, decid

05/06/2017 16:07

Conclusos para despacho

05/06/2017 16:06

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST MPF E 1 INTERR

02/06/2017 17:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA - Nº 2121/2017 - COMARCA DE CAPIXABA/AC.

01/06/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JACILENE DE NAZARE FERNANDES RODRIGUES

29/05/2017 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017 15:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

23/05/2017 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

12/05/2017 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/05/2017 13:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SEÇÃO JUDICÁRIA DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA Nº 2118/2017 PARA DISTRIBUIÇÃO

12/05/2017 13:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE CAPIXABA-AC, INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA FOI DISTRIBUÍDA

12/05/2017 13:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE CAPIXABA-AC PARA DISTRIBUIR E CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA Nº 2121/2017

12/05/2017 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/05/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2017 17:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2121

10/05/2017 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2118

10/05/2017 13:51

OFICIO EXPEDIDO - AGENDAMENTO VIDEOCONFERENCIA - NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2017390000140001400160000030

09/05/2017 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PARA O BENEFÍCIO DO SURSIS PROCESSUAL, PROSSIGA-SE NO FEITO. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 468.

09/05/2017 09:18

Conclusos para despacho

05/05/2017 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

04/05/2017 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF - EM TRES VOLUMES

26/04/2017 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA À FL. 466 PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SURSIS

19/01/2017 10:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2

13/01/2017 15:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ SP - CONFIRMANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

13/01/2017 15:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ SP

19/12/2016 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA (FL. 465): NO CONCERNENTE À SUPOSTA NULIDADE DO PROCESSO POR FALTA DE EXAME PERICIAL, A MESMA NÃO PROSPERA VISTO QUE A AUTORIDADE PORTUÁRIA JÁ MENCIONOU QUE A RESOLUÇÃO DIREX

14/11/2016 16:17

Conclusos para despacho

08/11/2016 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 75430 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA

19/10/2016 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016 16:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

18/08/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/08/2016 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PELA SEGUNDA VEZ O RÉU, JÁ CITADO POR EDITAL ÀS FLS. 445/446, FORMULA REQUERIMENTO NOS AUTOS INDICANDO ENDEREÇO PARA RECEBER INTIMAÇÃO. NO PRIMEIRO ENDEREÇO POR ELE INDICADO À FL.437 NO ANO DE 2014, A DILIGÊNCIA RESULTOU NEGAT

17/08/2016 18:53

Conclusos para despacho

17/08/2016 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) O RÉU VEM INDICAR SEU NOVO ENDEREÇO

06/06/2016 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39648 - MPF

31/05/2016 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

20/05/2016 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

01/02/2016 09:05

Conclusos para despacho

20/01/2016 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 5917/2015 - SJ CONTAGEM/MG

17/11/2015 14:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 5917/2015 À SSJ CONTAGEM/MG VIA MALOTE DIGITAL (CR 40.***.***/4934-04)

13/11/2015 18:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5917

20/07/2015 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Depreque-se a intimação do réu à Subseção Judiciária de Contagem/MG a fim de que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. 2. Caso o réu, devidamente intimado, deixe o p

20/07/2015 15:15

Conclusos para despacho

17/07/2015 14:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO

16/07/2015 15:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉ(U) MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA SEM QUE ESTE(A) TENHA SE MANIFESTADO OU CONSTITUÍDO ADVOGADO NOS AUTOS

18/05/2015 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 18/05/2014

10/04/2015 13:41

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/01/2015 16:57

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/01/2015 13:34

CARGA: RETIRADOS MPF - Movimentação excluída em 20/01/2015 por PA30903 -

09/01/2015 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF - CITAÇÃO POR EDITAL

09/01/2015 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2014 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

12/12/2014 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA INDICAR NOVOS ENDEREÇOS A FIM DE CITÁ-LOS

04/12/2014 16:26

Conclusos para despacho

04/12/2014 16:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4450/14 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO NÃO CUMPRIDA

10/10/2014 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

02/10/2014 18:01

REMESSA ORDENADA: MPF

02/10/2014 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4450

10/09/2014 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/09/2014 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/09/2014 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VEM INDICAR O NOVO ENDEREÇO DO RÉU

02/06/2014 14:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/05/2014 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 429/433

26/05/2014 19:49

Conclusos para despacho

30/01/2014 16:18

CitaçãoORDENADA

23/01/2014 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2014 11:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA