TRF1 - 0000340-58.2019.4.01.3703
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) EDITAL DE CITAÇÃO - prazo de 30 (trinta) dias - PROCESSO: 0000340-58.2019.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP CITAÇÃO DE: RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: 20.623,40 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada, nos autos do processo em epígrafe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida acrescida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, a ser atualizada na data do efetivo pagamento, referente ao(s) processo(s) acima mencionado(s), ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo devidamente atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Rua Frederico Leda n.º 1910 – Centro – Bacabal/MA.
Expediu-se o presente edital, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80.
Bacabal (MA), 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) WILLIAM MATHEUS FOGAÇA DE MORAES Juiz Federal Titular -
18/01/2022 11:25
Expedição de Edital.
-
27/09/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 17:30
Juntada de aviso de recebimento
-
09/06/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 01:06
Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
-
05/04/2021 05:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
31/03/2021 06:50
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2021 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0000340-58.2019.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 17:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/12/2020 12:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/02/2020 11:44
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
11/12/2019 18:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL
-
15/08/2019 11:24
Conclusos para decisão
-
26/07/2019 10:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/07/2019 10:35
INICIAL AUTUADA
-
26/07/2019 10:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001333-08.2019.4.01.3502
Diego Araujo Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jairo Faleiro da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 09:22
Processo nº 0007994-79.2012.4.01.3400
Jonara Dutra Bezerra
Diretor do Departamento de Ensino da Aer...
Advogado: Roberto Carlos Claro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2012 13:14
Processo nº 0013342-45.1993.4.01.3400
Conselho Federal de Medicina Veterinaria
Planofertil Agropecuaria Industria e Com...
Advogado: Antonio Geraldo de Morais
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2022 10:00
Processo nº 0033102-11.2011.4.01.3800
Tito Livio Barroso
Uniao Federal
Advogado: Kennedy Guilherme de Andrade e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/06/2011 13:57
Processo nº 1003323-42.2020.4.01.3100
Municipio de Oiapoque
Uniao Federal
Advogado: Ramon Garcia Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2020 00:01