TRF1 - 0004920-22.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0012-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO CARNEIRO GOMES

CPF *75.***.*10-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 16:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/08/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2022 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 17:51

    Outras Decisões

  • 30/11/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 17:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de ALESSANDRO CARNEIRO GOMES em 17/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004920-22.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALESSANDRO CARNEIRO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO CARNEIRO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 15:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2020 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2020 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 20/07/2020 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2020 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 10:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 29/06/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2017 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2015 17:23

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2015 14:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 13/02/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2015 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2014 10:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 14-07-2014.

  • 09/07/2014 18:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/06/2014 17:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/07/2013 17:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/07/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/07/2013 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 14:02

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2012 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2012 17:27

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2012 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 15:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2012 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2012 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 27/06/2012 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2012 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 17:42

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 14:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 17/11/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2011 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2011 13:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2011 11:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2011 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2011 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2011 18:47

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 12:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF.

  • 10/03/2011 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2011 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/02/2011 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2011 12:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/10/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2010 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2010 16:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 16:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/10/2009 15:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/10/2009 15:52

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/10/2009 11:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2009 14:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 26/06/2009 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/2009 15:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2009 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2009 12:27

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2009 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2009 15:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2009

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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