04/10/2021 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2021 14:13

Juntada de Informação
04/10/2021 14:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/05/2021 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO GARCIA MACEDO em 20/05/2021 23:59.
16/05/2021 16:00

Decorrido prazo de RODRIGO GARCIA MACEDO em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003763-33.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: RODRIGO GARCIA MACEDO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 19 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
19/04/2021 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
16/04/2021 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
16/04/2021 17:17

Conclusos para decisão
08/02/2021 09:51

Juntada de contrarrazões
05/01/2021 22:44

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2020 07:16

Decorrido prazo de RODRIGO GARCIA MACEDO em 11/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 10:16

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/08/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:16

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido em parte
31/07/2020 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 21:56

Incluído em pauta para 28/07/2020 09:30:00 2.
22/06/2020 18:25

Conclusos para julgamento
22/06/2020 10:52

Recebidos os autos
22/06/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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