TRF1 - 0100365-30.2015.4.01.3700
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2022 12:04
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 14:36
Juntada de procuração
-
25/01/2022 13:50
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2021 17:40
Juntada de parecer
-
13/08/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:07
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:40
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 29/06/2021 23:59.
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30/06/2021 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:05
Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUGENIO ALVES DE LIMA em 23/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 02:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
-
04/05/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0100365-30.2015.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE EUGENIO ALVES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE EUGENIO ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/04/2021 02:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 02:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 02:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/04/2021 02:08
Juntada de volume
-
13/04/2021 11:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/04/2021 11:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/02/2021 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2021 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2021 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2021 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2021 11:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/02/2021 11:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2021 10:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1255/2019
-
05/02/2021 10:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1255/2019
-
05/02/2021 10:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1255/2019
-
05/02/2021 10:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1255/2019
-
25/01/2021 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/01/2021 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/01/2021 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2021 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2020 12:11
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/12/2020 12:11
CARGA: RETIRADOS PGF
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11/11/2020 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA CEF - COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ
-
11/11/2020 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA CEF - COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ
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06/11/2020 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/11/2020 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/11/2020 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2020 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2020 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
06/11/2020 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
21/10/2020 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL DA CEF - QUESTIONAMENTOS SOBRE ATUALIZAÇÃO
-
21/10/2020 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL DA CEF - QUESTIONAMENTOS SOBRE ATUALIZAÇÃO
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09/10/2020 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA CEF COM RESPOSTA
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09/10/2020 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA CEF COM RESPOSTA
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07/10/2020 09:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA
-
07/10/2020 09:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA
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07/10/2020 09:36
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
07/10/2020 09:36
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
24/09/2020 11:52
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 02.2020 - FORMULÁRIO 2197216
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24/09/2020 11:52
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 02.2020 - FORMULÁRIO 2197216
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24/09/2020 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
24/09/2020 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
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24/09/2020 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
24/09/2020 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
06/08/2020 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
06/08/2020 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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06/08/2020 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2020 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2020 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2020 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2020 15:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/07/2020 15:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/12/2019 17:01
Conclusos para decisão
-
16/12/2019 17:01
Conclusos para decisão
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14/11/2019 12:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1255
-
14/11/2019 12:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1255
-
16/09/2019 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2019 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/08/2019 13:27
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 13:27
Conclusos para despacho
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26/04/2019 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 5563
-
26/04/2019 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 5563
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26/04/2019 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2019 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/04/2019 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES.
-
12/04/2019 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES.
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09/04/2019 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/04/2019 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/03/2019 15:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/03/2019 15:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/12/2018 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 24060
-
18/12/2018 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 24060
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18/12/2018 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2018 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2018 15:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2018 15:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/06/2018 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/06/2018 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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18/06/2018 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/06/2018 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/05/2018 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/05/2018 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/05/2018 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2018 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2018 10:27
CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/04/2018 10:27
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/04/2018 17:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
-
26/04/2018 17:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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26/04/2018 17:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/04/2018 17:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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20/02/2018 15:15
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E AFIXADO NO ÁTRIO
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20/02/2018 15:15
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E AFIXADO NO ÁTRIO
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15/02/2018 16:02
OFICIO EXPEDIDO - OF. 09.2018 - AO JUÍZO DE DIREITO DIRETOR DO FORUM DE CODÓ/MA
-
15/02/2018 16:02
OFICIO EXPEDIDO - OF. 09.2018 - AO JUÍZO DE DIREITO DIRETOR DO FORUM DE CODÓ/MA
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15/02/2018 16:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS
-
15/02/2018 16:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS
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15/02/2018 13:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 271
-
15/02/2018 13:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 271
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14/02/2018 15:06
MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MAND. 007.2018
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14/02/2018 15:06
MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MAND. 007.2018
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10/07/2017 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/07/2017 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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06/07/2017 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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06/07/2017 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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22/06/2017 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2017 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2017 09:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/06/2017 09:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/06/2017 15:29
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS COM 228 FOLHAS
-
20/06/2017 15:29
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS COM 228 FOLHAS
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20/06/2017 14:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/06/2017 14:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/10/2016 09:43
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 09:43
Conclusos para decisão
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13/10/2016 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/10/2016 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/10/2016 14:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE ATINGIDA
-
13/10/2016 14:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE ATINGIDA
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13/10/2016 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/10/2016 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/10/2016 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2016 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2016 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2016 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/09/2016 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/09/2016 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/09/2016 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/09/2016 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/08/2016 16:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1519
-
16/08/2016 16:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1519
-
16/08/2016 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INCRA
-
16/08/2016 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INCRA
-
16/08/2016 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
-
16/08/2016 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
-
16/08/2016 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2016 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2016 09:26
CARGA: RETIRADOS PGF
-
01/07/2016 09:26
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/06/2016 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2016 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2016 13:16
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
13/06/2016 13:16
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
10/06/2016 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2016 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2016 11:06
Conclusos para decisão
-
09/05/2016 11:06
Conclusos para decisão
-
09/05/2016 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO PARECER DO MPF
-
09/05/2016 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO PARECER DO MPF
-
09/05/2016 10:24
PARECER MPF: APRESENTADO
-
09/05/2016 10:24
PARECER MPF: APRESENTADO
-
09/05/2016 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2016 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2016 11:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/04/2016 11:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/03/2016 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/03/2016 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/03/2016 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2016 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2016 14:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/03/2016 14:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/03/2016 13:35
Conclusos para decisão
-
07/03/2016 13:35
Conclusos para decisão
-
03/03/2016 13:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
03/03/2016 13:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
03/03/2016 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2016 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2016 13:35
INICIAL AUTUADA
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03/03/2016 13:35
INICIAL AUTUADA
-
18/02/2016 12:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
18/02/2016 12:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
12/02/2016 10:49
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO DE FLS
-
12/02/2016 10:49
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO DE FLS
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12/02/2016 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N. 72192 (CIÊNCIA)
-
12/02/2016 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N. 72192 (CIÊNCIA)
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12/02/2016 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2016 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2016 10:15
CARGA: RETIRADOS PGF - URGENTE - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL - PROCESSO COM DECISAO INCOMPETENCIA
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29/01/2016 10:15
CARGA: RETIRADOS PGF - URGENTE - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL - PROCESSO COM DECISAO INCOMPETENCIA
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22/01/2016 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/01/2016 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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21/01/2016 15:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR NA INTERNET. DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DESTA AÇÃO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS.
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21/01/2016 15:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR NA INTERNET. DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DESTA AÇÃO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS.
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15/01/2016 13:09
Conclusos para decisão
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15/01/2016 13:09
Conclusos para decisão
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08/01/2016 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/01/2016 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/01/2016 10:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA RETIRADA DE CÓPIA PZ UMA HORA
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08/01/2016 10:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA RETIRADA DE CÓPIA PZ UMA HORA
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02/12/2015 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2015 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2015 14:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/12/2015 14:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/12/2015 14:45
INICIAL AUTUADA
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02/12/2015 14:45
INICIAL AUTUADA
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01/12/2015 16:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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01/12/2015 16:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2015
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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