TRF1 - 0001293-32.2012.4.01.3100

22/03/2022 03:19

Decorrido prazo de MARA IVA MORAES DOS REIS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022 03:18

Decorrido prazo de CARLA MARAMALDE DO COUTO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022 03:18

Decorrido prazo de MANOEL DOACI SOARES JARDIM em 21/03/2022 23:59.

04/03/2022 16:26

Juntada de manifestação

03/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022 22:53

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 17:59

Conclusos para despacho

09/09/2021 03:29

Recebidos os autos

09/09/2021 03:29

Juntada de petição inicial

25/10/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/06/2016 11:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

03/06/2016 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016 15:20

Conclusos para despacho

31/05/2016 12:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF, PROT. 10313

30/05/2016 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

20/05/2016 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2016 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2016 09:30

REMESSA ORDENADA: MPF

20/05/2016 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/05/2016 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) CARLA MARAMALDE DO COUTO, FL. 392-392V.

06/05/2016 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARA IVA MOARES, FL. 391-391V

06/05/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANOEL DOACI SOARES, FL. 390-390V.

16/03/2016 14:38

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - CARLA MARAMALDE DO COUTO, PROT. 9291.

16/03/2016 14:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - CARLA MARAMALDE DO COUTO - PETIÇÃO JUNTADA EM 12/08/2015, PROT. 6875.

29/02/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/02/2016 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2016 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2016 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016 18:00

Conclusos para despacho

20/01/2016 16:28

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - (2ª) MARA IVA MORAES REIS, PROT. 8576.

20/01/2016 16:27

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MANOEL DOACI SOARES MARTINS, PROT. 8555.

14/12/2015 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS.

05/11/2015 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM 05/11/2015.

05/11/2015 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2015 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, COMPARECEU NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO AMAPÁ O SR. GIBSON ROCHA DE ARAÚJO, OAB/AP 949-E, PARA RECEBER A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ REFERENTE A E

17/08/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/08/2015 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/08/2015 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/08/2015 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF, DEVOLVIDO SEM PEÇA.

07/08/2015 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

07/08/2015 09:33

REMESSA ORDENADA: MPF

07/08/2015 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/08/2015 12:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR OS RÉUS CARLA MARAMALDE COUTO, MARA IVA MORAES REIS E MANOEL DOACI SOARES JARDIM COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 304

20/01/2015 14:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/01/2015 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANOEL DOACI SOARES JARDIM SOLICITA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, PROT. 4047.

16/01/2015 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 16/01/2015, PROT. 4047.

09/01/2015 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de Manoel Doaci Soares Jardim, requerendo expedição de uma certidão narrativa do referido processo, prot. 3974.

09/01/2015 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/01/2015, PROT. 3974

02/10/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 115795

29/09/2014 17:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MANOEL DOACI SOARES JARDIM E MARA IVA MORAES DOS REIS

29/09/2014 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DOS RÉUS COM PEÇAS

23/09/2014 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

23/09/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - RÉUS MANOEL DOACI SOARES JARDIM E MARA IVA MORAES DOS REIS.

23/09/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO - RÉUS MANOEL DOACI SOARES JARDIM E MARA IVA MORAES DOS REIS.

17/09/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2014 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 03/9/2014.

04/09/2014 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/08/2014 10:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

11/06/2014 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE MANOEL DOACI SOARES JARDIM E OUTRA - ASSUNTO: REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATIVA DO PROCESSO.

02/06/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE MANOEL DOACI SOARES JARDIM E OUTRA - ASSUNTO: REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATIVA DO PROCESSO.

24/04/2014 08:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF.

24/04/2014 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO DO MPF COM PEÇA.

10/04/2014 18:55

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/04/2014 15:54

REMESSA ORDENADA: MPF - Para apresentação alegações finais.

02/04/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/04/2014 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

06/11/2013 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2013 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/11/2013 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro a juntada do comprovante de viagem da ré Carla Maramalde. 2) Apresentem as partes alegações finais, no prazo 15 (quinze) dias. Primeiro a acusação. Após a defesa, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Devem as partes serem

06/11/2013 17:47

Conclusos para despacho

30/10/2013 14:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/10/2013 17:19

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

28/10/2013 17:17

INTERROGATORIO DESIGNADO

28/10/2013 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os problemas técnicos ocorridos durante o interrogatório do réu Manoel Doaci, em decorrência dos quais foram pedidas todas as reduções a termo de suas declarações, redesigno, a requerimento das partes, a audi^ncia par

28/10/2013 17:12

Conclusos para despacho

28/10/2013 15:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/10/2013 18:57

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/10/2013 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2013 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

07/10/2013 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

26/09/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2013 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/09/2013 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2013 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO TESTEMUNHA - AUDI

02/08/2013 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REU

29/07/2013 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA DOS AUTOS POR 1(UM) DIA

29/07/2013 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CARLA MARAMALDE DO COUTO - PEDIDO DE VISTA POR 1 (UM) DIA

29/07/2013 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA POR LINHA DA CERTIDÃO DE OCORRENCIA POLICIAL APRESENTADA PELO DR CICERO BORDALO JUNIOR

27/06/2013 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO EXARADO EM AUDIÊNCIA ÀS F. 169/170, DETERMINO A JUNTADA POR LINHA DA "CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL" APRESENTADA PELO ADVOGADO CICERO BORDALO JUNIOR.

27/06/2013 13:42

Conclusos para despacho

25/06/2013 19:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/06/2013 19:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2013 19:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/06/2013 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o advogado Adernaldo dos Santos Júnior juntar aos autos o substabelecimento. 2) Redesigno a audiência para o dia 28 de outubro de 2013, às 09 horas, na qual será ouvida a testemunha de de

25/06/2013 19:36

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

25/06/2013 19:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Que a arguição pela defesa de que há amizade íntima entre a testemunha contraditada e a primeira denunciada, bem como que existe uma inimizade da mesma testemunha com o segundo denunciado não é causa legal para

25/06/2013 19:36

Conclusos para decisão- EM AUDIÊNCIA

25/06/2013 15:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

25/06/2013 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANOEL DOACI SOARES JARDIM REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO

31/05/2013 11:33

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

31/05/2013 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DANUZA SABRINA OLIVEIRA DOS SANTOS

31/05/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/04/2013 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

25/04/2013 21:52

CARGA: RETIRADOS MPF

24/04/2013 20:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

24/04/2013 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - AUDIENCIA - 07 MANDADOS

11/04/2013 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/04/2013 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2013 17:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/04/2013 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNO O DIA 25/06/2013, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE A SECRETARIA DO JUÍZO OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PAR

22/03/2013 18:45

Conclusos para decisão

20/03/2013 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

20/03/2013 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

14/03/2013 18:51

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2013 11:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - CARLA MARAMALDE

08/03/2013 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ACUSADO

02/10/2012 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/10/2012 17:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MANOEL D SOARES JARDIM E MARA IVA MORAES

02/10/2012 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, PROCURAÇÃO DE CARLA MARAMALDE

21/08/2012 16:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SEPOD N. 491/212

21/08/2012 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

21/08/2012 16:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARLA, MANOEL E MARA IVA

09/07/2012 18:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/07/2012 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2012 18:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2012 17:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2012 17:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2012 17:05

DENUNCIA RECEBIDA

11/05/2012 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se a denunciada (...), para tomar conhecimento desta ação penal, bem assim para apresentar, por intermédio de adv

02/04/2012 14:44

Conclusos para decisão

21/03/2012 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Da distribuicao

21/03/2012 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2012 09:33

INICIAL AUTUADA

20/03/2012 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA