30/01/2023 12:03

Juntada de manifestação
09/05/2022 12:55

Juntada de outras peças
06/12/2021 10:36

Conclusos para julgamento
06/12/2021 10:36

Processo Desarquivado
06/12/2021 10:35

Desentranhado o documento
24/09/2021 10:11

Juntada de questão de ordem
23/09/2021 15:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 15:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/09/2021 17:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2021 01:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 5 REGIAO em 05/07/2021 23:59.
23/05/2021 23:16

Juntada de embargos de declaração
17/05/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:33

Concedida a Segurança a CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 5 REGIAO - CNPJ: 15.***.***/0001-09 (IMPETRANTE)
14/05/2021 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 5 REGIAO Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO JOSE DA SILVA FREIRE - BA29461-A IMPETRADO: MANOELA DE ARAÚJO ROCHA LITISCONSORTE: NEUZA MARIA MIRANDA DOS SANTOS Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUIS EDUARDO SABACK LIMA - BA37283 O processo nº 1000422-69.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
22/04/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:45

Incluído em pauta para 12/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
10/02/2021 14:02

Conclusos para julgamento
10/10/2020 02:02

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 15:10

Juntada de vistos em inspeção
02/09/2020 09:12

Juntada de Certidão
15/04/2020 14:38

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2020 11:38

Conclusos para julgamento
28/03/2020 15:44

Juntada de contestação
10/03/2020 17:28

Juntada de procuração/habilitação
24/01/2020 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2019 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 5 REGIAO em 06/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2019 17:31

Juntada de Certidão.
04/11/2019 16:30

Concedida a Medida Liminar
26/09/2019 11:45

Conclusos para decisão
24/09/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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