STJ - 0040589-23.2011.4.01.3900

31/03/2022 01:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2022 01:49

Transitado em Julgado em 30/03/2022

08/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

05/03/2022 19:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FAVACHO, JACO CARDOSO PALHETA, JOSE LUIZ DO ROSARIO SANTOS, RAIMUNDO NONATO MARANHAO NEGRAO e SAMUEL SOUZA E SILVA e não-provido

25/02/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/02/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/01/2022 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO