TRF1 - 0005165-64.2004.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIA PEDROSA DE ASSIS COSTA

CPF *39.***.*83-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2021 10:46

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/05/2021 16:23

    Decorrido prazo de LIDIA PEDROSA DE ASSIS COSTA em 13/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005165-64.2004.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LIDIA PEDROSA DE ASSIS COSTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 83132583 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 20/04/2021 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 19/11/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 18:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 18:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 17:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/05/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 11:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/05/2019 11:23

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/05/2019 11:22

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 09/04/2019 10:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/04/2019 11:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19

  • 29/03/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694246 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/03/2019 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2019 09:27

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 183. Destino: H-14

  • 03/12/2018 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - JULGAMENTO A DISTANCIA - INTEIRO TEOR

  • 26/11/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/10/2018 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 14.11.2018

  • 29/10/2018 11:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 29/10/2018 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

  • 23/10/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA NO DIA 14/NOV/2018

  • 28/09/2018 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 30/08/2018 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 30/08/2018 17:52

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 21/08/2018 11:57

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/08/2018 12:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.08.18

  • 14/08/2018 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/07/2018 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/07/2018 14:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/07/2018 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2018. Nº de folhas do processo: 170. Destino: I-06

  • 05/06/2018 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 17/05/2018 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 24/04/2018 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 18/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 03/04/2018 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR(JULG. À DISTÂNCIA) PAUTA DE 18.04.2018

  • 27/03/2018 17:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018

  • 27/03/2018 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ (PAUTA DE 18.04.2018)

  • 23/03/2018 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.04.2018

  • 19/03/2018 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 05/02/2018 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR (SJ/AC)

  • 05/02/2018 17:21

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 02/02/2018 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA - SJ/AC)

  • 02/02/2018 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 31/07/2013 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 03/06/2009 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/05/2009 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 11/11/2008 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/11/2008 15:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/11/2008 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2102620 PARECER DO MPF

  • 03/11/2008 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/11/2008 04:22

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/10/2008 18:26

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/10/2008 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2008

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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