TRF1 - 1000450-40.2019.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA SCHMOELER BATISTA

CPF *62.***.*20-63

Advogados

TOBIAS PIVA

OAB: 20730/MT

CPF *25.***.*75-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 19:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/06/2023 18:35

    Juntada de Informação

  • 06/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:34

    Juntada de contrarrazões

  • 05/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2023 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 00:31

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 19/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 16:31

    Juntada de apelação

  • 14/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2023 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2023 15:06

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/03/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2022 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2022 01:43

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 20/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 12:57

    Juntada de parecer

  • 19/04/2022 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 16:24

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 19:54

    Juntada de impugnação

  • 22/07/2021 13:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 21:56

    Juntada de contestação

  • 01/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 30/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 21:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 07:20

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 18:44

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 07:11

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 15:05

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 23:30

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 10:36

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 17:25

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 08:51

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:25

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 12:06

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 01:21

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 05:35

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000450-40.2019.4.01.3606 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TESTEMUNHA: LUZIA SCHMOELER BATISTA Advogado do(a) TESTEMUNHA: TOBIAS PIVA - MT20730/O REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Em face dessas considerações e, sem mais delongas, Defiro o pedido de antecipação do provimento final postulado na inicial, para determinar a suspensão dos efeitos do Auto de Infração n. 680357-D e da Execução Fiscal nº 3249-05.2012.811.0018, encaminhada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Juara/MT para esta Subseção, inclusive com a retirada do nome da autora do CADIN, até decisão final a ser proferida no presente feito."

  • 29/03/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/01/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2021 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2020 16:51

    Juntada de informação

  • 30/10/2020 16:49

    Juntada de informação

  • 27/10/2020 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 13:30

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 15/04/2020 15:00

    Juntada de Informação.

  • 22/02/2020 02:33

    Decorrido prazo de LUZIA SCHMOELER BATISTA em 21/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 12:35

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2020 12:20

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 21/01/2020 23:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2019 10:42

    Outras Decisões

  • 10/10/2019 18:55

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 16:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT

  • 10/10/2019 16:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/10/2019 11:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2019 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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