04/07/2022 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/07/2022 14:22

Juntada de Informação
29/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
29/06/2022 09:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG na TRU
24/05/2022 16:59

Outras Decisões
14/03/2022 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
26/02/2022 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
26/02/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
26/02/2022 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
05/02/2022 02:55

Decorrido prazo de MIGUEL FERRARO NETO em 04/02/2022 23:59.
01/12/2021 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2021 01:06

Decorrido prazo de MIGUEL FERRARO NETO em 01/10/2021 23:59.
10/09/2021 10:01

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
31/08/2021 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MIGUEL FERRARO NETO em 20/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL FERRARO NETO em 13/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1001233-43.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MIGUEL FERRARO NETO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO em epígrafe: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 19 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
19/04/2021 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL FERRARO NETO em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 11:54

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
10/12/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 13:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
02/12/2020 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2020 08:51

Juntada de manifestação
05/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:24

Incluído em pauta para 25/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/09/2020 16:18

Conclusos para julgamento
24/09/2020 11:56

Recebidos os autos
24/09/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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