26/09/2022 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/09/2022 14:03

Juntada de Informação
26/09/2022 14:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
26/04/2022 13:06

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59.
05/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2021 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 10:20

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
09/08/2021 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 14:55

Juntada de contrarrazões
14/05/2021 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1002019-97.2019.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA LUIZA CARDOSO LEAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO em epígrafe: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 19 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
19/04/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 14:11

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
08/04/2021 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.
03/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2021 06:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARDOSO LEAL em 02/02/2021 23:59.
02/02/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 20:11

Incluído em pauta para 23/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59.
16/12/2020 17:35

Conclusos para julgamento
02/12/2020 09:42

Juntada de embargos de declaração
17/11/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:49

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA CARDOSO LEAL - CPF: *04.***.*35-48 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2020 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:41

Incluído em pauta para 10/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
09/10/2020 13:18

Juntada de Certidão
03/09/2020 16:13

Conclusos para julgamento
28/08/2020 13:37

Recebidos os autos
28/08/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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