TRF1 - 0000527-39.2015.4.01.3822
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 20:55
Baixa Definitiva
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01/09/2022 20:55
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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14/09/2021 13:11
Arquivado Definitivamente
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14/09/2021 13:11
Juntada de Certidão
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29/07/2021 17:33
Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 28/07/2021 23:59.
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29/07/2021 17:33
Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.
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15/07/2021 12:48
Juntada de manifestação
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07/07/2021 06:23
Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2021.
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07/07/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA 1.
Considerando a extinção da dívida, conforme documento apresentado pela União (Id. 522564389), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2.
Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.R.I.
Ponte Nova, 2 de julho de 2021.
Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta -
05/07/2021 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/07/2021 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 16:55
Processo devolvido à Secretaria
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02/07/2021 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2021 11:47
Conclusos para julgamento
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21/05/2021 08:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.
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05/05/2021 12:22
Juntada de manifestação
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26/04/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 13:53
Juntada de Certidão
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13/03/2021 03:39
Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 04:20
Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
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25/01/2021 16:02
Juntada de manifestação
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22/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG PROCESSO: 0000527-39.2015.4.01.3822 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PINTO NEVES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RPM RETIFICA LTDA - ME JOSE PINTO NEVES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PONTE NOVA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
21/01/2021 07:20
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 07:20
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 07:19
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/01/2021 07:19
Juntada de volume
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21/01/2021 07:15
Desentranhado o documento
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21/01/2021 07:15
Cancelada a movimentação processual
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19/01/2021 07:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/10/2020 11:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/10/2020 11:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/06/2015 17:33
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
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12/06/2015 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/06/2015 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/06/2015 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/05/2015 09:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/05/2015 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/05/2015 14:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD N:00531.2015.00013822.1.00261/00034
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30/04/2015 14:46
Conclusos para decisão
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30/04/2015 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/04/2015 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/04/2015 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/04/2015 12:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/04/2015 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/03/2015 16:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/03/2015 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/03/2015 13:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2015
Ultima Atualização
06/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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