TRF1 - 0001358-96.2010.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

SIDERURGICA ALTEROSA S/A

CNPJ: 23.117.229/0001-06

Advogados

JOAO FABIANO MAIA

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINOPOLIS

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DIVINOPOLIS/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 22:14

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 22:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/09/2021 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2021 11:47

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2021 20:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 04:36

    Decorrido prazo de SIDERURGICA ALTEROSA S/A em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 05:23

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS em 11/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 12:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 01/03/2021 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/01/2021 14:32

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0001358-96.2010.4.01.3811 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIDERURGICA ALTEROSA S/A e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIVINÓPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 07:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 07:34

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/12/2020 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE a parte impetrante e a União/PFN do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Prazo: 10 (dez) dias. 2 - Considerando o artigo 6º do Código de Processo Civil que dispõe sobre a cooperação entres os

  • 04/12/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 10:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/11/2020 10:13

    RECEBIDOS DO TRF

  • 21/10/2011 11:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/10/2011 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/10/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/10/2011 17:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/10/2011 17:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/10/2011 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2011 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - apelação recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo

  • 12/09/2011 16:58

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2011 15:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/06/2011 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/06/2011 14:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/06/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/06/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/06/2011 15:15

    OFICIO EXPEDIDO - AUTORIDADE COATORA E RELATOR AGRAVO

  • 03/06/2011 16:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA ELETRONICAMENTE.

  • 13/08/2010 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/08/2010 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 14:26

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/08/2010 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/07/2010 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/07/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2010 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FLS. 165/167 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DECISÃO REGISTRADA ELETRONICAMENTE.

  • 20/07/2010 10:49

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2010 18:47

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 21/05/2010 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/05/2010 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/05/2010 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA ELETRONICAMENTE NO CVD.

  • 15/04/2010 17:29

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2010 17:28

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/03/2010 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/03/2010 17:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/03/2010 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/03/2010 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pfn

  • 25/03/2010 13:22

    OFICIO EXPEDIDO - autoridade coatora

  • 25/03/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2010 13:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2010 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 16:39

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2010 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 16:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/03/2010 15:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2010

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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