STJ - 0054919-12.2016.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2021 11:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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15/10/2021 11:02
Transitado em Julgado em 15/10/2021
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27/09/2021 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865557/2021
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27/09/2021 11:36
Protocolizada Petição 865557/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021
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22/09/2021 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021
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21/09/2021 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/09/2021 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021
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20/09/2021 18:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
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18/08/2021 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
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18/08/2021 10:45
Distribuído por dependência ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1836174 (2021/0038094-4)
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30/07/2021 07:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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08/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0054919-12.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010959-09.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ROGERIO HOENICKE Advogado do(a) AGRAVANTE: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO HOENICKE NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
08/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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