22/03/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/02/2022 09:22

Juntada de Informação
11/02/2022 17:29

Juntada de contrarrazões
13/01/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:57

Juntada de apelação
05/10/2021 04:21

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO FEDERAL NO MARANHAO em 04/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:19

Decorrido prazo de DELEGADO RECEITA FEDERAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:12

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO em 22/09/2021 23:59.
13/09/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 15:44

Juntada de diligência
30/08/2021 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 23:53

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 15:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/08/2021 18:16

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2021 00:03

Expedição de Mandado.
22/08/2021 00:03

Expedição de Mandado.
22/08/2021 00:03

Expedição de Mandado.
22/08/2021 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2021 23:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
06/07/2021 07:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:22

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de DELEGADO RECEITA FEDERAL em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO FEDERAL NO MARANHAO em 24/06/2021 23:59.
10/05/2021 21:50

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0004226-60.2008.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros POLO PASSIVO: RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021 19:02

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:41

Juntada de Certidão de processo migrado
03/05/2021 08:39

Juntada de Certidão
03/05/2021 08:37

Juntada de volume
03/05/2021 08:16

Juntada de volume
03/05/2021 07:59

Juntada de volume
29/04/2021 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2020 09:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
27/08/2019 16:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2019 16:17

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DA ADC 18
03/02/2015 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2014 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 474/2014.
20/11/2014 14:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/11/2014 16:16

OFICIO EXPEDIDO - " OFÍCIO DE CONVERSÃO DE DEPÓSITO EM RENDA Nº 10//2014 PARA A CEF
06/11/2014 18:00

EXTRACAO DE CERTIDAO - SOLICITAÇÃO DE SALDOS DE CONTA
10/09/2014 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2014 13:36

Conclusos para despacho
19/05/2014 10:17

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
02/05/2014 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOLUMES - PFN.
08/01/2014 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2013 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 221 13.11.2013
14/11/2013 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEMAR
08/11/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2013 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2013 13:52

Conclusos para decisão
08/05/2013 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2013 13:52

Conclusos para despacho
07/05/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - CEMAR.
07/05/2013 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 03/04/2013, FL. 679
07/03/2013 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA
04/03/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/01/2013 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/01/2013 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS À IMPETRANTE, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 678/678-VERSO.
10/01/2013 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2013 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS
10/12/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2012 17:46

Conclusos para decisão- SOBRE PEDIDO DE CONVERSÃO DEFINITIVA EM RENDA DOS DEPÓSITOS REALIZADOS - DARF DEPÓSITO
04/12/2012 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEMAR
04/12/2012 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
13/11/2012 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2012 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEMAR
05/11/2012 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL
03/10/2012 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN
28/09/2012 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS
26/09/2012 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
26/09/2012 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
06/08/2012 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/08/2012 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2012 07:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ DESLINDE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC N. 18 - STF), CONFORME DESPACHO FL. 620
01/08/2012 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 145 EM 27/07/2012
24/07/2012 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/06/2012 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTER AUTOS SUSPENSOS ATÉ DECISÃO DEFINITIVA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 18 STF.
11/05/2012 10:46

Conclusos para despacho
23/04/2012 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
23/04/2012 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO CIVIL
03/04/2012 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN
30/03/2012 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCONARIO AUTORIZADO
27/03/2012 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE
02/03/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 40 EM 28/02/2012
24/02/2012 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PAB
22/02/2012 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/02/2012 10:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/02/2012 18:36

OFICIO EXPEDIDO - OF 74/2012 PARA A CEF
09/02/2012 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2012 13:04

Conclusos para decisão
06/02/2012 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CEMAR
06/02/2012 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEMAR
25/01/2012 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 026/2012 CEF
24/01/2012 17:41

OFICIO EXPEDIDO - OF 28/2012 PARA A CEF
12/01/2012 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
11/01/2012 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2012 14:12

Conclusos para despacho
09/12/2011 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) DEPÓSITO JUDICIAL-CEMAR
08/11/2011 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) INFORMAÇÕES CEMAR
08/11/2011 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DEPS.
08/11/2011 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DEP.
03/10/2011 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 411.
22/09/2011 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR_COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
15/08/2011 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 232/2011
03/08/2011 16:35

OFICIO EXPEDIDO
03/08/2011 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE
25/07/2011 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2011 11:52

Conclusos para decisão
22/07/2011 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEMAR
22/07/2011 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DEPOSITO CEMAR
02/06/2011 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO DE FL. 411-2º VOLUME
02/06/2011 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PET. DA CEMAR/DEPOSITO JUD. REF. MES ABR/2011
02/06/2011 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA CEMAR COM COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL
11/04/2011 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEMAR
02/02/2011 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR
13/12/2010 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2010 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2010 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR C/ GUIAS DE DEPÓSITOS
09/10/2010 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO FL 411
09/10/2010 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
02/09/2010 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
02/09/2010 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
02/09/2010 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/09/2010 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2010 08:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISAO
10/06/2010 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET COM COMPROVANTE DE DEPOSITO
19/04/2010 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISAO DE FL.411
19/04/2010 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET COM DEPOSITO JUDICIARIO
06/04/2010 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEMAR
06/04/2010 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
27/01/2010 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 411
27/01/2010 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CEMAR
27/01/2010 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEMAR
26/01/2010 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR
10/11/2009 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DECISÃO STF
10/11/2009 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
05/10/2009 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DECISÃO DO STF
05/10/2009 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
17/09/2009 17:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DECISÃO DO STF
17/09/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
05/08/2009 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DECISÃO DE STF
05/08/2009 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEMAR
05/08/2009 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
02/06/2009 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DECISÃO STF
02/06/2009 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) DEPÓSITO JUDICIAL-CEMAR
06/05/2009 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA CEMAR
15/04/2009 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEMAR
17/03/2009 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR
17/02/2009 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
13/02/2009 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF - (2 VOLUMES) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
11/02/2009 17:30

REMESSA ORDENADA: MPF
11/02/2009 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO-PFN
11/02/2009 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEMAR
11/02/2009 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
10/02/2009 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Fazenda.
27/01/2009 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A/C. SERVIDOR JOSÉ MARIA.
21/01/2009 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Int. 26/2009: Procuradoria da Dívida Ativa (Não cumprida!), Receita Federal Classe C (cumprida) e Fazenda (cumprida).
16/01/2009 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/01/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/11/2008 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
26/11/2008 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAR
12/11/2008 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV. AUTOR
10/11/2008 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO DARCIO FABIANO PAIVA
29/10/2008 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/10/2008 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE
23/10/2008 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/10/2008 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/10/2008 10:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 06-A/2008, F. 53.
26/08/2008 11:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/08/2008 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR
25/08/2008 10:43

PARECER MPF: APRESENTADO
25/08/2008 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE
21/08/2008 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
18/07/2008 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF
15/07/2008 08:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/07/2008 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEMAR
04/07/2008 10:38

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª) RECEITA FEDERAL
01/07/2008 10:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
23/06/2008 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Not. e Int. 823/08 - Del. da Receita Federal, Procurador-Chefe da Fazenda, e Procurador-Chefe Dívida Ativa da União (cumpridas).
18/06/2008 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/06/2008 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2008 09:37

Conclusos para decisão
17/06/2008 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2008 08:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/06/2008 08:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
16/06/2008 19:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
16/06/2008 16:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
16/06/2008 15:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
16/06/2008 15:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
13/06/2008 17:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2008

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000128-27.2018.4.01.4100

Janielson Correa Lobato

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1000128-27.2018.4.01.4100

Janielson Correa Lobato

Juiz Federal Corregedor da Penitenciaria...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0001045-50.2019.4.01.3802

Justica Publica

Carlos Marinho da Silva

Advogado: Eduardo Fabbri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000623-88.2017.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Paulo Antonio da Silva

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2017 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001826-84.2010.4.01.3803

Pedro Humberto Veloso

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Mauro Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2010 17:06

Exibir Processo